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O sistema desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', desde que o parâmetro " Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário " esteja marcado em Parametrizador / Folha Normal / Cálculo 2/2. Veja informação do parâmetro no link: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561848185
Salário Família
O salário família é concedido quando o dependente é:
- a) filho(a) inválido(a);
- b) filho(a) válido(a) com até 12 meses de idade;
- c) filho(a) válido(a) menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;
- d) filho(a) válido(a) com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;
- e) Irmã(o) válido com até 12 meses de idade;
- f) Irmã(o) válido menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;
- g) Irmã(o) válido com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;
- h) Irmã(o) Inválido;
- i) Neto(a) com até 12 meses de idade;
- j) Neto(a) válido menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;
- k) Neto(a) válido com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;
Caso o parâmetro “Dependente menor de 1 anos s/cartão vacina” no parametrizador / Folha normal / Salário Família estiver marcado será considerado para pagamento de salário família, o dependente menor de 1 ano e com o parâmetro 'Entregou Cartão Vacina' desmarcado freqüência escolar.
Ao informar um dependente, com idade superior a um ano, o campo 'Entregou cartão vacina' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.
A informação de 'Data de entrega da certidão' é utilizada para impressão para impressão no documento legal da Ficha de Salário Família.
Ao informar um dependente com dependente com idade superior a 7(sete) anos, o campo 'Entregou comprov. de freqüência frequência escolar' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba funcionário receba o salário família.
Na liberação de competência será atualizado o número de dependentes para salário família e a respectiva incidência no cadastro de dependentes.
Quando a incidência 'Forçar incidência de Salário Família' estiver marcada, o sistema irá considerar o dependente para o cálculo do Salário Família independente se atende ou não aos requisitos legais (idade, cartão vacina, grau de parentesco, etc).
Incidências
Caso o usuário necessite criar outras incidências para ser utilizada em fórmulas ou relatórios, poderá criar através da tabela INT37.
Quando a incidência 'Pensão' estiver marcada, será habilitada a aba 'Dados da Pensão' e os anexos 'Eventos da Pensão de Dependente' e 'Movimentação da Pensão de Dependente' para preenchimento das informações para desconto de pensão alimentícia.
Assistência Médica
Informar se é dependente em plano privado de saúde: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.
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