01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares OBF101104 - Bloco K SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11870 / DMANFISLGX-11871 / DMANFISLGX-11873 / DMANFISLGX-11874 / DMANFISLGX-11875 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicado no DOU de 28.03.2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 187ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 5º do Regimento dessa Comissão, aprovado pela Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, resolveu:
Art. 1º O art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2022.001 v1.0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F8CBA9D9581FD47AFFFEFF2E3F6CBB3B”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br).
Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, versão 3.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F650A69A92CDEA7D7A44917DC1FDC120”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”.”.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nota Técnica 2022.001 v1.1
03. SOLUÇÃO
Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender o novo layout do SPED Fiscal '017' para 2023 bem como suas regras de validação.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Versão Leiaute 17 |
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| ids | passo1 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo1 |
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| Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023
Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute: 
OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFDFoi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência. 
Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário. 
Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. 
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Nº Processo, Registro 0221, C855, C857, C895, C897, D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760, D761, K010 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo10,passo11,passo12,passo13,passo14,passo15 |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo1 |
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| Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações: a) Alteração de tamanho dos campos NUM_PROC dos registros a seguir que passam do tamanho 15 para 60 caracteres: C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926
Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST - Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis.
- Campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto".
- Campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo.
- Incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo".
- Aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições.
- Alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo".
- Alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo".
- Reposicionado o campo "Valor tributo"
Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo: - Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação".
- Campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros:
a) o registro 0221: REGISTRO 0221 : CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS
OBF17016 - Registro ComplementarAlterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0. 
OBF10000 - Processamento - Geração ArquivoA opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda. 
MAN10021 - Aba FiscalNa opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221: 
Arquivo SPED Fiscal Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo. 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: b) o registro C855:
REGISTRO C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59)
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo4 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: c) O registro C857: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: d) O registro C895: Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: e) O registro C897: 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: f) O registro D700: Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: g) O registro D730: Registro D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: h) O registro D731: 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo10 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: i) O registro D735: Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo11 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: j) O registro D737: 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo12 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: k) O registro D750: Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo13 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: l) O registro D760: Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo14 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: m) O registro D761: 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo15 |
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| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: a) o registro K010: 
Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K". 
Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções: 0 - Leiaute Completo 1 - Leiaute Simplificado 2- Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque. Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo: Registro | Descrição | 0 - Leiaute Completo | 1 - Leiaute Simplificado | 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque | K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | Sim | Sim | Sim | K200 | Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | Sim | Não | Não | K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | Sim | Não | Não | K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | Sim | Sim | Não | K230 | Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K235 | Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | Sim | Não | Não | K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | Sim | Não | Não | K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | Sim | Não | Não | K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | Sim | Sim | Não | K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | Sim | Sim | Não | K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
Alterada a tela de informações do bloco K.
Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo: 0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. 1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. 2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. "Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED. As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.
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