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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-17690, DMANFISDTS-17535, DMANFISDTS-17536

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017 e Simplificação Bloco K.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.0.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Totvs custom tabs box

tabs	Importação do Layout,Bloco K
ids	passo2,passo5

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].

Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".

Card documentos

Informacao	Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1].
Titulo	LEMBRETE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.

Nº	Campos	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "K010"	C	004	-	O
02	IND_TP_LEIAUTE	Indicador de tipo de leiaute adotado: 0 – Leiaute simplificado 1 - Leiaute completo 2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque	C	001*	-	O

Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”

O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito:

Registro	Descrição	0 - Leiaute Completo	1 - Leiaute Simplificado	2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque
K100	Período de Apuração do ICMS/IPI	Sim	Sim	Sim
K200	Estoque Escriturado	Sim	Sim	Sim
K210	Desmontagem de mercadorias – Item de Origem	Sim	Não	Não
K215	Desmontagem de mercadorias – Item de Destino	Sim	Não	Não
K220	Outras Movimentações Internas entre Mercadorias	Sim	Sim	Não
K230	Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K235	Insumos Consumidos	Sim	Não	Não
K250	Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K255	Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos	Sim	Não	Não
K260	Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo	Sim	Não	Não
K265	Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas	Sim	Não	Não
K270	Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302	Sim	Sim	Não
K275	Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265	Sim	Não	Não
K280	Correção de Apontamento – Estoque Escriturado	Sim	Sim	Sim
K290	Produção Conjunta – Ordem de Produção	Sim	Sim	Não
K291	Produção Conjunta – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K292	Produção Conjunta – Insumos Consumidos	Sim	Não	Não
K300	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros	Sim	Sim	Não
K301	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K302	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos	Sim	Não	Não

No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado as opções dos Leiautes do Bloco K:

Na aba 'Registro' foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo' automaticamente será marcado todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque' ao selecioná-las serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte conforme tabela já apresentada acima.

É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém sempre que a tela for aberta ou se for alterado a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser automaticamente preenchido conforme opção selecionada.

Após a execução do programa será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:

No final do se encontra o arquivo gerado do SPED e caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':

E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):