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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela PLSA99B
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela PLSA99B 
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Visa atender a Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

• Presencialmente.
• Via contato telefônico.
• Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.
  

A rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário. Arotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário. As solicitações podem ser realizadas pelos titulares (pode solicitar para toda a família) e os dependentes maiores de 18 anos (somente para ele mesmo).

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B), o botão Processa Bloqueio, faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados.

 Atendendo a legislação, há disponibilizado dois relatórios:

• Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
• Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com os beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante, ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

O botão Banco de Conhecimento, permite anexar arquivos a uma solicitação (uma cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário, por exemplo).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configurações

    Relatório 

1. Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.
2. Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.

    Call_Center:

1. No módulo Call-Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Telemarketing / Ocorrências (TMKA130).
2. Clique em Incluir.
3. Inclua um novo registro com o campo Assunto (U9_ASSUNTO) com a opção 000002 - Solicitação, no campo Ocorrência (U9_DESC) defina Solic. Cancelamento de Plano, no campo Válido (U9_VALIDO) indique Sim.
4. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Pls x Call Center / Pls x Ocorrências (PLSATMK).
5. Clique em Incluir.
6. No campo Código (B20_CODIGO), selecione a opção 000025, no campo Ocorrência (B20_OCORRE), selecione o registro cadastrado no Call-Center previamente.

    Portal do Beneficiário

1. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Portal / Menu de Portais (FATA240).
2. Selecione a opção Plano de Saude - Empresa/Benef e selecione a opção Ações Relacionadas / Menu.
3. Selecione o  menu Relatórios, e clique em Incluir. Adicione a opção Cancelamento de Plano, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLRELCPL.APW, confirme.
4. Selecione o menu Manutenção de Usuários, e clique em Incluir. Adicione a opção Solicitação Cancelamento Planos, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLCANPLA.APW, confirme.

    Parâmetros 

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). 
2. Configure o parâmetro MV_PL412US e indique o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Usuário.
3. Configure o parâmetro MV_PL412FM e indique o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Família.

Procedimento para Utilização

     Solicitação de Cancelamento Presencial:

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Família/Usuário / Solic. Cancel Planos (PLSA99B).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Matrícula (B5J_MATSOL), indique o solicitante titular do plano. 
4. Será gerado um protocolo de atendimento para a solicitação.
5. É apresenta uma mensagem questionando se deseja carregar toda a família. Caso a resposta seja afirmativa, o grid inferior Beneficiários será carregado com todos os beneficiários (não bloqueados) da família.
6. Caso a família não seja carregada automaticamente, os beneficiários devem ser adicionados manualmente preenchendo o campo Matric (B5K_MATUSU).
7. Para realizar posteriormente o envio de relatórios por e-mail, é necessário informar o campo E-mail (B5J_EMAIL).
8. É apresenta uma tela com 3 opções:  
   1. Imprimir - permite realizar a impressão da Solicitação de Cancelamento do Plano com o Artigo 15 para ser entregue ao beneficiário.
   2. Confirmar - confirma a inclusão da solicitação.
   3. Cancelar - cancela a inclusão da solicitação

      Dica: Ao pressionar a tecla F12, o sistema permite refazer o filtro da rotina.

    Realizar o bloqueio:

1. Após a inclusão da solicitação, selecione a solicitação e clique em Ações Relacionadas/Processa Bloqueio.
2. O sistema irá apresentar uma tela para informar o Código e a Data que será realizado o Bloqueio.
3. O código do bloqueio será de acordo com o informado nos parâmetros MV_PL412US (bloqueio de usuário) e MV_PL412FM (bloqueio de família).
4. Os beneficiários solicitados serão bloqueados.
5. Ao realizar o bloqueio, caso o campo E-mail (B5J_EMAIL) esteja preenchido, o sistema enviará automaticamente um e-mail para o destinatário com o relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano em anexo.
6. Ao realizar o envio, o campo Status (B5J_STATUS) é atualizado para 2-Confirm. Emitida.

 Importante: beneficiários bloqueados neste processo podem ser desbloqueados posteriormente.

    Impressão/Envio por E-mail de Relatório:

1. Há dois relatórios na rotina:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Solicitação de Cancelamento de Planos - Dados da solicitação e consequências do cancelamento.                                                                                                                                                                                                                                                  Confirmação de Cancelamento de Planos - É emitido após a realização do bloqueio.
2. Os relatórios podem ser acionados através da opção Ações Relacionadas: Impressão solicitação, E-mail solicitação, Impressão confirmação e E-mail confirmação.
3. Ao realizar a impressão ou envio de e-mail da Confirmação de Cancelamento de Plano, caso o Status (B5J_STATUS) seja diferente de 2-Confirm. Emitida, o sistema envia uma mensagem questionando se deve encerrar a solicitação.

    Anexar documentos no Banco de Conhecimento:

1. Para anexar/acessar um documento a solicitação, clique em Ações Relacionadas/Banco de conhecimento.
2. Para anexar o arquivo clique em Ações Relacionadas/Wizard.

    Solicitação de Cancelamento Call-Center

1. No Call Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Atendimento / Call Center (TMKA271).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Contato (UC_CODCONT), selecione a opção Beneficiários de Plano de Saúde e selecione o beneficiário solicitante.
4. No campo Motivo ANS (UC_MOTPLS), selecione um motivo que gera protocolo de atendimento.
5. Selecione o botão de integração com o Plano de Saúde.
6. Selecione o botão Solic. Bloqueio.
7. O sistema irá integrar com a rotina de Solicitação de Cancelamento de Planos.
8. Siga o mesmo processo da Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.

    Solicitação de Cancelamento Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Manutenção de Usuário / Solicitação Cancelamento Planos.
2. O Portal apresenta todos os beneficiários da família. O botão Solicitações traz as informações das solicitações de cancelamento já realizadas.
3. Selecione os beneficiários que deseja cancelar e caso concorde, clique no CheckBox Li e Concordo no final da página.
4. Clique em Confirmar para registrar a solicitação.
5. Ao finalizar o Portal irá informar o número do Protocolo de atendimento ao beneficiário.

    Relatórios de Solicitação de Cancelamento no Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Relatórios /Cancelamento de Plano.
2. O Portal apresenta todas as solicitações realizadas pelo beneficiário que está logado no Portal.
3. Há dois botões para a impressão em PDF dos relatórios: Solicitação de Cancelamento de Plano e Confirmação de Cancelamento de Plano. 
   Atenção: o relatório Confirmação de Cancelamento de Plano só estará disponível quando o bloqueio já foi realizado pela Operadora.

Multa Rescisória de Contrato

De Acordo com a RN 412 o pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não exime o beneficiário do pagamento de multa rescisória, quando prevista em contrato, se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima, observada a data de assinatura da proposta de adesão.

Para configurar a geração da multa rescisória para os beneficiários é necessário realizar os seguintes passos:

1. Cadastrar Fidelidade (Tabela BWH)
   No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações > Contrato/Família > Fidelidade (PLCadFidel)
   Realize a inclusão da fidelidade preenchendo os seguintes campos:
   
   1. Cod. Ope (BWH_CODOP) com o código da operadora.
   2. Descricao (BWH_DESC) com a descrição da fidelidade cadastrada.
   3. Perc. Multa (BWH_PERCM) com o percentual que o sistema irá utilizar para cobrar a multa do beneficiário, Por exemplo: Se o beneficiário ainda deve R$ 1.000,00 de mensalidade até o fim da vigência mínima, caso ele solicite o cancelamento e o percentual esteja configurado com 10 (10%), o beneficiário deverá pagar uma multa de R$ 100,00
   4. Qtd Meses (BWH_QTDMES) com a quantidade de meses que o sistema irá considerar como vigência mínima, a data inicial para contagem será a BA3_DATBAS. Exemplo: 12, sendo 12 meses de fidelidade.
   5. Cb. Pro Rata (BWH_COBRAT) sendo 1 (Sim) para considerar o mês de bloqueio como parte do calculo da multa. (Pro-rata de Saída)
   6. Model. Calc. (BWH_MODCAL) sendo:
      1. 1 para o modelo de calculo familiar, onde o sistema irá calcular a multa somente quando for realizado o bloqueio da família (todos os beneficiários), o modelo de calculo
      2. 2 para o modelo de calculo individual, onde o sistema irá calcular a multa quando for realizado o bloqueio de um beneficiário ou da família.
   7. Faixa Calc. (BWH_FAIXA), sendo 1 (Sim) para calcular a mensalidade utilizando a regra de faixa etária ou salarial de acordo com os meses, com isso o valor da mensalidade poderá sofrer alterações até o fim da vigência, sendo 0 (Não) para o sistema considerar somente o valor da mensalidade atual até o fim da vigência.
   8. Dias Venc. (BWH_DIAVEN) com os dias que serão acrescentados no vencimento da multa rescisória, exemplo: Valor 7, o sistema irá definir a data do vencimento do título com Data Atual + 7 dias.
      
      
2. Após realizar o cadastro da fidelidade, será necessário vincula-lo ao Produto Saúde (BI3) através do campo BI3_CODFID.
   
   

3. Quando realizado a inclusão de uma nova família, onde o produto saúde informado possui fidelidade, o sistema irá gatilhar a Fidelidade para a Família (BA3_CODFID).

   Informações
   title Importante
   Campo de Fidelidade da Família é utilizado somente em Empresas do tipo Pessoa Física.

    Caso necessitem gerar a multa para uma família já cadastrada, é necessário realizar o vinculo da Fidelidade manualmente.
   
   

4. Além disso, é necessário cadastrar os motivos de bloqueios que permitem gerar a multa rescisória de contrato, através dos campos BG3_MULTA para o bloqueio dos beneficiários e BG1_MULTA para o bloqueio da família. 
   
   
5. Com isso, está pronta a configuração para gerar a multa rescisória do beneficiário. Acessando Atualizações > Contrato Família > Solic. Cancel. Planos (PLSA99B)
   Incluindo uma solicitação de bloqueio para a família ou o beneficiário, ao confirmar, o sistema irá apresentar na tela uma prévia da multa rescisória com os valores a serem pagos e o tempo restante de fidelidade do contrato para o usuário confirmar a solicitação caso esteja ciente do valor a ser pago.
   
   

6. Depois que o protocolo for gerado e analisado, ao processar bloqueio e informar um motivo que gera Multa (BG1_MULTA ou BG3_MULTA igual a 1 = Sim), o sistema irá processar e gravar um título no Financeiro (SE1) com o valor da multa rescisória do(s) beneficiário(s). Além disso também será gerado um lote de cobrança (BM1) no Módulo Plano de Saúde com o valor da multa de cada beneficiário. O lançamento de faturamento utilizado para a multa rescisória é o 19A (Multa Rescisória de Contratos)
   

   
   Prefixo dos títulos da Multa Rescisória: Foi criado o parâmetro MV_PL9BPMU, para informar o prefixo que será utilizado para os títulos de multa. 

   Parâmetro	Tipo	Descrição	Conteúdo (Default)
   MV_PL9BPMU	Caracter	Informe o prefixo dos títulos de multa contratual gerados na rotina de solicitação de cancelamento de planos.	MUL

   
   

   
   

   Informações
   title Importante
   Após o primeiro processamento para gravar o título no financeiro (SE1), o sistema irá criar o lançamento 19A, caso não exista. Com isso, é necessário cadastrar um tipo de saída (TES) que gera duplicata no lançamento 19A, acessando Atualizações > Faturamento > Cadastro de Lançamentos de Faturamento.

7. No Portal do Beneficiário, também será apresentado informações na tela de Solicitação de Cancelamento de Planos (PPLCANPLA.APW) referente ao valor da multa rescisória do beneficiário, caso o mesmo possua no cadastro configurado.
8. Na API de bloqueio de beneficiário (API totvsHealthPlans - Protocolo de Bloqueio dos Beneficiários), ao realizar um GET também ao será apresentando informações referente ao valor da multa rescisória do beneficiário, caso o mesmo possua no cadastro configurado.
   
   
9. Outra informação que o sistema irá apresentar, é quando realizado um desbloqueio de um beneficiário ou família que tenha um título de multa rescisória gerado em aberto, o sistema irá apresentar na tela as informações do título para caso necessite realizar a exclusão do mesmo.

Veja na prática como é a tela de multa rescisória de contrato via Remote:

03. TELA PLSA99B

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA PLSA99B

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• B5K - Usuários Solic. Canc. Plano
• B5K - Usuários Solic. Canc. Plano