Histórico da Página
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Informações | ||
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Se o beneficiário for desativado ou eliminado e já houver pagamento de adiantamento de 13º salário, o programa cria movimento parcelado para os índices específicos 47 (Pensão Alim. 13º Empresa) e 50 (Pensão Alim. 13º já Pago). No caso de reativar o beneficiário é necessário eliminar o movimento com controle de parcela que foi gerado. |
Aviso | ||
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Para funcionário afastado com dias pagos pelo INSS (integral ou parcial), o desconto da pensão alimentícia em Folha de Pagamento não tem base legal na área trabalhista ou previdenciária, ela resulta da decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho O desconto da pensão alimentícia sobre o salário mínimo será de forma integral no mês que o funcionário afastado tem dias pagos pelo INSS.
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Beneficiários Pensão Alimenta
Beneficiários Pensão Alimenta
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e ParâmetrosOutras Ações/Ações Relacionadas:
CampoAção: | Descrição: |
EstabelecimentoIncluir | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. | |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as | Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
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Principais Campos e Parâmetros:
AçãoCampo: | Descrição: | ||
IncluirBeneficiárioDefinir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. | ||
Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre | este botão, vejaesta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – | Botão IncluirPasta Gerais. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. | ||
Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Forma Pagto | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. | ||
Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal. | ||
Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias. | ||
13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário | ||
Campo: | Descrição: | ||
Beneficiário | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. | ||
Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais13º Salário. | ||
Forma PagtoRescisão | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. | Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normalRescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta NormalRescisão. |
PLR | Informações | Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Fériasde PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta FériasPLR. |
13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário. | ||
Rescisão | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão. | ||
PLR | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR. | ||
Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando |
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Nota |
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Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão.A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020)tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão. A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
Aviso | ||
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Pensão Alimentícia sobre o salário mínimo: Para funcionário afastado com dias pagos pelo INSS (integral ou parcial), o valor da pensão alimentícia descontado em Folha de Pagamento é aplicada de acordo com a decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil e não com base legal na área trabalhista ou previdenciária para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho Desta forma, o sistema irá calcular o valor da pensão considerando o total dos dias pagos pela empresa + dias pagos pelo INSS, caso o entendimento do seu jurídico for diferente da regra padrão do produto, é possível:
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Dica | |||||||||||||||
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Pensão de Férias Sobre Salário Mínimo: Quando funcionário tiver férias e o salário mínimo mudar durante as férias (normalmente, ocorre com férias entre dezembro e janeiro), o sistema irá recalcular a pensão no 2º mês considerando o novo salário mínimo válido neste mês da seguinte forma: Salário Mínimo do 2º mês Férias * Percentual Pensão Férias = Novo Valor Pensão – Pensão já Paga nas Férias = Diferença Total de Pensão Considerando o Novo Salário Mínimo Diferença Total / Dias Totais Férias * Dias Gozo no Mês Salário Mínimo Mudou = Este será o novo valor a ser descontado na folha do 2º mês Este novo valor de pensão de férias será gravado:
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Campo: | Descrição: | |||||
Tipo Base Cálculo PLR | Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:
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Tipo de Cálculo Pensão PLR | Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
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Perc Benefício PLR | Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período. | |||||
Valor Fixo Pensão PLR | Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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Prog Calc Pensão PLR | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.
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Calculo Pensão PLR Antecipação | Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.
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Pensão PLR já Antecipada | Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
OK | Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
Salvar | Inclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia. |
Cancelar | Cancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
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