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  • DMANFISLGX-11777 - DT OBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 Ato Cotepe nº 21/2022

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tabsVersão do Leiaute 17, Nº Processo, Registro 0220, Registro 0221, C185, C855 e C857, C895 e C897, D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760, D761, K010
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo10,passo11,passo12,passo13,passo14,passo15,passo16, passo17, passo18
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023


Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:


OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.


Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.


OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. 


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defaultno
referenciapasso2

Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:

a) Alteração de tamanho dos campos NUM_PROC dos registros a seguir que passam do tamanho 15 para 60 caracteres: C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926 

NÚMERO DO PROCESSO

Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:


SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis, campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto", campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo, incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo", aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições, alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo", alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo", reposicionado o campo "Valor tributo".



Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação", campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.



SUP8910 - Guias de recolhimento dos impostos

Alterado para que na tela principal seja possível informar 60 posições.


Registro C111 Notas fiscais de entrada e saída

Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições, para as notas fiscais será apresentado o número do processo que se encontra cadastrado no documento fiscal.


Registro E112 e E116

Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições.



Registro E230 e E250

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições.



Registro E312 e E316

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições



Registro 1922 e 1926 

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Registro

C185 :  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65).

0220 : FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

Alterado para

gerar os valores conforme solicitado, quando no campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL)  o terceiro caractere do código preenchido no campo for  igual a 0, nos campos:
  • 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) , 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV ) e 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) devem ser preenchidos;
    • 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV), 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV), 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST), 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST), 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL e 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) não devem ser preenchidos.

    não gerar o registro 0220 para itens que no registro 0200 possuírem o  campo 07-TIPO_ITEM igual 07 - Material de Uso e Consumo.

    Image Added

    Image Added

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso4

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:
    a) o registro 0221:

    Registro 0221 : CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

    Image Added


    OBF17016 -  Registro Complementar

    Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.

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    OBF10000 - Processamento - Geração Arquivo

    A opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda.

    Image Added


    MAN10021 - Aba Fiscal

    Na opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221:

    Image Added


    Arquivo SPED Fiscal 

    Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo.

    Image Added



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    defaultno
    referenciapasso4passo5

    Registro

    0220 : FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

    C185 :  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65).

    Alterado para não gerar o registro 0220 para itens que no registro 0200 possuírem o  campo 07-TIPO_ITEM igual 07 - Material de Uso e Consumo.

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    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso5

    gerar os valores conforme solicitado, quando no campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL)  o terceiro caractere do código preenchido no campo for  igual a 0, nos campos:

    • 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) , 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV ) e 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) devem ser preenchidos;
    • 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV), 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV), 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST), 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST), 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL e 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) não devem ser preenchidos.

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:
    a) o registro 0221:

    Registro 0221 : CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

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    OBF17016 -  Registro Complementar

    Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.

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    OBF10000 - Processamento - Geração Arquivo

    A opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda.

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    MAN10021 - Aba Fiscal

    Na opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221:

    Image Removed

    Arquivo SPED Fiscal 

    Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo.

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    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso6

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    b) o registro C855:

    Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59)


    c) O registro C857:

    Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.


    Perfil A

    Será apresentado os registros C855 conforme observação do documento fiscal, e os registros C857 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal.


    SPED Fiscal Registro C855 e C857:



    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso7

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    d) O registro C895:

    Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).


    e) O registro C897:

    Registro C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.


    Perfil B e C

    Será apresentado os registros C895 conforme observação do documento fiscal, e os registros C897 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal.


    SPED Fiscal Registro C895 e C897:


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso8

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    f) O registro D700:

    Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso9

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    g) O registro D730:

    Registro  D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso10

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    h) O registro D731:

    Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso11

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    i) O registro D735:

    Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).



    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso12

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    j) O registro D737:

    Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso13

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    k) O registro D750:

    Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).


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    defaultno
    referenciapasso14

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    l) O registro D760:

    Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso15

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    m) O registro D761:

    Registro D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).


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    referenciapasso16

    Seção II – Das inclusões

    Ficam incluídos os seguintes registros:

    a) o registro K010:

    Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO)


    OBF10000 -  SPED Fiscal - Informações Complementares

    Disponibilizada o novo leiaute do SPED Fiscal com a opção "017 -  a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o novo campo "Leiaute Bloco K" com as opções de leiaute completo, simplificado ou restrito aos Saldos de Estoque referente ao bloco K.


    Será possível  incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. 

    O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:

    0 - Leiaute Completo

    1 - Leiaute Simplificado

    2-  Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.

    Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:    

    Registro

    Descrição

    0 - Leiaute Completo

    1 - Leiaute Simplificado

    2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque

    K100

    Período de Apuração do ICMS/IPI 

    Sim

    Sim

    Sim

    K200

    Estoque Escriturado

    Sim

    Sim

    Sim

    K210

    Desmontagem de mercadorias – Item de Origem 

    Sim

    Não

    Não

    K215

    Desmontagem de mercadorias – Item de Destino 

    Sim

    Não

    Não

    K220

    Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

    Sim

    Sim

    Não

    K230

    Itens Produzidos 

    Sim

    Sim

    Não

    K235

    Insumos Consumidos

    Sim

    Não

    Não

    K250

    Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

    Sim

    Sim

    Não

    K255

    Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos 

    Sim

    Não

    Não

    K260

    Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

    Sim

    Não

    Não

    K265

    Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 

    Sim

    Não

    Não

    K275

    Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 

    Sim

    Não

    Não

    K280

    Correção de Apontamento – Estoque Escriturado 

    Sim

    Sim

    Sim

    K290

    Produção Conjunta – Ordem de Produção 

    Sim

    Sim

    Não

    K291

    Produção Conjunta – Itens Produzidos 

    Sim

    Sim

    Não

    K292

    Produção Conjunta – Insumos Consumidos 

    Sim

    Não

    Não

    K300

    Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros 

    Sim

    Sim

    Não

    K301

    Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

    Sim

    Sim

    Não

    K302

    Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos 

    Sim

    Não

    Não


    Alterada a tela de informações do bloco K.


    Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:

    0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

    1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

    2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

     "Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED. As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.




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