Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.
Conforme De acordo com a IN RFB nº 1.387 de 2013, a escrituração do Bloco I é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2014.
O Bloco I só será gerado para cliente que possuem integração com o produto TOTVS Gestão Contábil.
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— Abertura do Bloco I
Bloco referente ao Indicador de Informação. Indicando que 0 - Bloco com Dados Informados, deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento. Se o indicador for igual a 1 - Bloco sem dados Informados só será gerado a abertura e encerramento do bloco. |
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— Identificação da Pessoa Jurídica/Estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Observação: Neste primeiro momento o Bloco é gerado somente na forma Descentralizada. A geração da forma Centralizada já está sob análise. |
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— Consolidação das Operações no Período
Este registro é específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718. Sera gerado |
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conforme o campo 14-IND_ATIV (Indicador da Atividade) igual á "3" do registro 0000.
Este registro |
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é gerado para cada combinação de CST, alíquota PIS e COFINS.
Caso a CST informada na aba Tributo do Processo do Bloco I for igual a 04, 05, 06, 07, 08 e 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS e COFINS será gerado zerado, pois estes tipos não possuem alíquota determinada. - Os campos 06-VL_BC_PIS (Valor da Base do PIS/PASEP) e campo 09-VL_BC_COFINS (Valor da Base do COFINS) será calculado internamente da seguinte forma: Campo 02-VL_REC (Valor do Faturamento/Receita Bruta no Período)
 Campo 04-VL_TOT_DED_FER (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Geral Campo 05-VL_TOT_DED_ESP (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Específico). - Os campos Alíquota do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados
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- conforme a alíquota informada no cadastro dos respectivos tributos selecionados nos processos do bloco.
- Os campos 08-VL_PIS (Valor do PIS/PASEP) será calculado considerado os valores do campo 06
 campo 07, e o campo 11-VL_COFINS (Valor COFINS) será calculado automaticamente considerando os valores do campo 09 campo 10.
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— Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado. |
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— Composição das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
Este registro será gerado detalhado de forma sintética, considerando os códigos das contas Contábeis sintéticas. Será preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões de acordo com os códigos constantes nas tabelas 7.1.1 e 7.1.2.
Na parametrização do Processo do Bloco I serão selecionadas Conta Contábil Analítica, porém na geração do |
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| campo 05-COD_CTA (Código da Conta Contábil), será gerado com a Conta Contabil do Nivel anterior (Código Sintértico). |
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| Registro I299 — Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado. |
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— Complemento das Operações - Detalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
Este registro será gerado com as Contas Contábeis analíticas de acordo com cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões |
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| conforme os códigos constantes nas tabelas 7.1.3 e 7.1.4. |
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— Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado. |
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— Encerramento do Bloco I
Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco I. |
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