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Vincular Imposto no Pagamento de Títulos
Visão Geral do Programa
Imposto Retido, é imposto que abate o valor a ser pago ao fornecedor e gera um novo documento de imposto para o fornecedor favorecido do imposto.
A retenção de impostos no pagamento pode ser efetuada nos programas a seguir:
Pagar Via Borderô (APB710AA);
Pagar Via Caixa ou Cheques (APB711AA);
Registrar Pagamento Extra Fornecedor (APB702AA);
Registrar Antecipação (APB701AA).
INSS Retido (Instrução Normativa 87)
Ao ser informado um imposto do tipo INSS Retido, caracterizado pela parametrização “Valor Máximo de Retenção” com valor maior do que 0 (zero), se o fornecedor do título estiver parametrizado para controlar o Limite Máximo de INSS, será validado se já foi atingido o valor limite de retenção desse imposto para o fornecedor no mês da data de transação (Implantação ou Pagamento). Caso o limite de retenção já tenha sido atingido, será apresentada a seguinte mensagem:
“Limite Máximo de Retenção Atingido” – “O limite máximo de retenção de INSS para o mês 99/9999 já foi atingido, portanto não haverá retenção de INSS para o presente título !”.
Caso o limite de retenção ainda não tenha sido atingido, mas o valor do imposto calculado é maior do que a diferença entre o limite de retenção e o valor já retido no mês, será vinculado ao título apenas o valor dessa diferença, para que o limite não seja ultrapassado.
Veja mais informações na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003.
Processo Jurídico (REINF):
Para os títulos que possuem INSS e estão marcados como Mão-de-Obra ou Empreitada é possível informar um processo jurídico e valor não retido, que será descontado do valor do imposto relacionado a esse processo.
Informações necessárias:
Processo: Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (cd2021).
Valor não retido : Este campo é calculado automaticamente com base no percentual de dedução informado no processo jurídico porém, é possível alterar esse valor. O valor não retido é utilizado para diminuir o valor do imposto. Somente poderá ser informado valor não retido caso seja informado o número do processo jurídico relacionado.
Imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL
Na inclusão de itens em Lotes ou Borderôs de pagamento, ao vincular um imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL em um título cujo fornecedor esteja parametrizado para reter esses imposto no pagamento, o imposto será retido/acumulado da seguinte forma:
Base de retenção do pagamento: Quando o imposto já tiver sido informado na implantação do título, a base de retenção será o rendimento tributável que foi informado e armazenado pelo sistema, proporcional ao valor do pagamento em relação ao valor original do título, líquido da soma do valor dos movimentos de AVA a menor relativos a retenções de impostos.
Exemplo: Valor original do título: 2.000,00
Rendimento tributável informado na implantação: 1.800,00
Movimento de AVA a menor referente à retenção de demais impostos: 150,00
a) Valor do Pagamento: 1.850,00 (Pagamento Total)
Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 – 150,00) / 1.850,00) = 1.800,00
b) Valor do Pagamento: 1.200,00 (Pagamento Parcial)
Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 – 150,00) / 1.200,00) = 1.167,56
Quando o imposto não tiver sido informado na implantação, a base de retenção será o próprio valor do pagamento.
Rendimento Tributável: Será a base de retenção do pagamento que está sendo efetuado, somada ao valor acumulado de base de retenção para o imposto, de pagamentos efetuados no mês da data de transação (*) do lote ou do borderô.
Exemplo: Base de Retenção do Pagamento: 1.800,00
Base de Retenção Acumulada no mês: 5.600,00
Rendimento Tributável à 7.400,00
(*) A base de retenção será acumulada pela data de transação do lote ou do borderô de pagamento, e não pela data de confirmação destes, que será a data da baixa. Esse procedimento será adotado pelo fato de que os valores acumulados devem ser tratados no momento em que cada item é incluído no lote ou no borderô, sendo que nesse momento não é possível saber em qual data ocorrerá a confirmação do pagamento.
Imposto Calculado: Será a aplicação da alíquota do imposto sobre o valor do rendimento tributável apresentado.
Exemplo: Rendimento Tributável: 7.400,00
Alíquota do imposto: 6%
Imposto Calculado à 444,00
O valor do imposto será calculado somente se o valor do rendimento tributável for maior do que o valor parametrizado no cadastro de impostos, como valor a partir do qual o imposto deverá ser retido. Caso contrário, o valor do imposto calculado será 0 (zero).
Imposto já Recolhido: Será o valor de imposto calculado, acumulado no mês da data de transação do Lote ou do Borderô.
Valor do Imposto: Será o valor de imposto calculado menos o valor de imposto já recolhido.
Informações | ||
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Os valores do “Rendimento Tributável” e do “Imposto já Recolhido”, serão acumulados por: empresa, fornecedor, imposto, mês e ano. Esse acumulo será efetuado já no momento em que o imposto for vinculado ao item do lote ou do borderô de pagamento. Caso o imposto seja desvinculado do item de pagamento, ou o item de pagamento seja excluído, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados. Se tiverem sido informados no pagamento do título, impostos que não tenham sido retidos devido o fornecedor estar parametrizado para reter no pagamento, e caso algum desses impostos não seja vinculado no pagamento do título, será apresentada uma mensagem ao usuário, informando que esses impostos informados não estarão sendo retidos. No pagamento de duplicatas cujos impostos de PIS, COFINS ou CSLL estejam vinculados, o sistema considera os valores já recolhidos ou acumulados pelas antecipações, abatendo-os dos valores que serão retidos no pagamento do título. |
Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Jurídicas
A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa jurídica.
Informa Impostos Vinculados - Retidos
Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto no pagamento de um título, deve-se acionar o botão I. Retido. Esse botão está localizado nas telas de implantação dos títulos. No programa Pagar Via Borderô (APB710AA), está localizado na tela Inclui Item Borderô AP. No programa Pagar Via Caixa ou Cheques (APB711AA), está localizado na tela Inclui Item do Lote de Pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA). |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Quando acionado, é possível consultar em detalhes, a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. Veja mais informações na descrição da tela Detalhe Classificação Imposto. |
Informações Imposto Retido | Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Detalhe Classificação Imposto
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Detalhe, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Imposto Renda Pessoa Jurídica
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa jurídica e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento, referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Histórico | Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Espécie | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto., podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido.
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Série | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar.
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Vencimento | Inserir a data de vencimento do imposto. | |||||
Rendto Tributável | Inserir o valor tributável. É o valor sobre o qual será calculado o imposto. | |||||
Alíquota | Inserir a alíquota que deve ser considerada para o cálculo do imposto.
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Valor Impto | Inserir o valor do imposto a pagar.
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Informa Histórico do Movimento
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Histórico, localizado na tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Complemento | Esse botão é habilitado, quando o histórico padrão informado necessita de complemento de informações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Histórico Padrão | Inserir o código que representa um histórico padrão a ser informado para o título de Imposto Retido. |
Descrição | Inserir alguma descrição no histórico a ser relacionado ao título de IR. |
Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Físicas
A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa física.
Informa Impostos Vinculados - Retidos
Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto no pagamento de um título, deve-se acionar o botão I. Retido. Esse botão está localizado nas telas de implantação dos títulos. No programa Pagar Via Borderô (APB710AA), está localizado na tela Inclui Item Borderô AP. No programa Pagar Via Caixa ou Cheques (APB711AA), está localizado na tela Inclui Item do Lote de Pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA). |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Quando acionado, é possível consultar em detalhes a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. Veja mais informações na descrição da tela Detalhe Classificação Imposto. |
Informações Imposto Retido | Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Natureza de rendimento | Manutenção Natureza de Rendimentos de Impostos - APB535ZA |
Detalhe Classificação Imposto
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Detalhe, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. |
Imposto Pessoa Física
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa física e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento, referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Histórico | Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Espécie | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto, podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido.
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Série | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar.
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Vencimento | Inserir a data de vencimento do imposto. | |||||
Nr. Processo | Inserir o número do processo relecionado ao imposto. Esse campo é opcional no Contas a Pagar. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (CD2021). | |||||
Vl não Retido | Este campo é calculado automaticamente com base no percentual de dedução informado no processo jurídico (campo "Percentual Redução" do CD2021) porém, é possível alterar esse valor manualmente. O valor não retido é utilizado para diminuir do valor do campo "Imposto Calculado" e chegar ao Valor do Imposto. Somente poderá ser informado valor não retido caso seja informado o número do processo jurídico relacionado. Esse campo somente será exibido para tipo de imposto de INSS. Campo relacionado ao REINF. | |||||
Valor Impto | Inserir o valor do imposto a pagar. | |||||
Rendto Tributável | Inserir o valor do rendimento tributável referente ao Rendimento Bruto da Prestação de Serviços (Valor Total da Nota Fiscal), ou seja, o valor sobre o qual será efetuado o cálculo do imposto. | |||||
Dedução Legal | Exibe o valor referente à dedução legal e é apresentado desabilitado.
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Valor Equipamento | Valor de equipamento próprio ou de terceiros que deve ser deduzido da base de cálculo de retenção do INSS, conforme previsto na legislação. | |||||
Valor Alimentação | Valor do custo de alimentação que deve ser deduzido da base de cálculo de retenção do INSS, conforme previsto na legislação. | |||||
Valor Transporte | Valor do custo de fornecimento de transporte que deve ser deduzido da base de cálculo de retenção do INSS, conforme previsto na legislação. | |||||
Outras Deduções | Inserir o valor correspondente a Outras Deduções que poderão ser lançadas na base de cálculo para abatimento do valor a ser calculado para os impostos. | |||||
Alíquota | Inserir o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo, que determinará o valor do imposto a ser recolhido.
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Imposto Calculado | Inserir o Valor do imposto calculado, tendo como base o campo Base Líquida Imposto * Alíquota, respeitando a Tabela de Impostos para o período corrente.
Observação: Quando for informado o campo Nr de Processo e Valor Nao Retido, esse campo exibirá o valor líquido do imposto, ou seja, valor de imposto calculado descontando o valor não retido. |
Informa Histórico do Movimento
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Histórico, localizado na tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Complemento | Esse botão é habilitado quando o histórico padrão informado necessita de complemento de informações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Histórico Padrão | Inserir o código que representa um histórico padrão a ser informado para o título de Imposto Retido. |
Descrição | Inserir alguma descrição no histórico a ser relacionado ao título de IR. |
Conteúdos Relacionados:
Pré-requisitos para Geração de Impostos no Contas a Pagar