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01. Conceito

Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do recebimento e, em razão disso, têm tratamento tributário especifico.

IN RFB 1.500 - Artigo 36. Os RRA, a partir de 11 de março de 2015, submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.

Para TOTVS Folha de Pagamento, para gerar as informações dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA dos funcionários que receberam este tipo de verba, basta proceder da seguinte maneira:

. Criar os códigos de cálculo para separar os valores de RRA. Veja mais detalhes em
Ter um período de Deverá existir um envelope de pagamento separado para pagamento do RRA, não . Não poderá estar no mesmo período do envelope de pagamento da folha.
1. Definir período para lançamento no parametrizador (usuário irá informar, devendo Esse período é definido em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral 2/2, sendo que o numero informado deve ser acima de 99, igual foi feito para retificação);
2. Esse O período deve ser bloqueado pelo usuário para qualquer outro lançamento;
3. A diferença de Férias e Folha podem ser inseridos no mesmo período;
4. Décimo terceiro deve ser inserido em período diferente.
5. Para rescisão complementar entendemos que seria o período completo como RRA não precisando separar
Continuará existindo os Manter a existência dos eventos de base de cálculo (que eventos???????) para não ter haver impactos na DIRF – referentes ao período anterior a essa implementação
Continuar preenchendo o histórico de RRA

de acordo com o mescomp, anocomp e período

. O histórico de RRA deverá ser separado para Folha e 13o. Salário (preencher os campos já existentes).

02. Tela Parametrizador

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
Campo	Descrição
Utiliza Cálculo RRA	Parâmetro para marcar quando utiliza o cálculo RRA
Período Folha/Férias	Período para lançamento da diferença de folha e/ou férias referente ao RRA e deve . Deve ser maior que 99.
Período 13º Salário	Período para lançamento da diferença de 13º salário referente ao RRA, deve . Deve ser maior que 99 e diferente dos outros períodos.
Período Rescisão	Período para lançamento da diferença de rescisão referente ao RRA, deve . Deve ser maior que 99 e diferente dos outros períodos.