Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), no regime de caixa, quando há notas que foram emitidas mas foram devolvidas em outro período e não houve a baixa dos títulos gerados por essas devoluções. o sistema considera as notas devolvidas independente da baixa do título, dessa forma os valores das contribuições daquele período são deduzidos de acordo com o valor da nota de devolução. Sendo esse comportamento incorreto, pois a apuração está sendo realizada como regime de caixa, ou seja, só deveria deduzir o valor das devoluções caso houvesse tido baixa do título.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado a Apuração do EFD Contribuições (FISA001) para só considerar devoluções, no regime de caixa, quando houver sido realizada a baixa do título da nota de devolução.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições#RegimedeCaixa

...