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Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para gerar os registros C177 e 1980 para atender a GIAF, após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI. 

03. SOLUÇÃO

OBF12000 -  Prepara Informações para Livros Fiscais

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OBF12070

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OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

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-

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OBF12070 - Configurações GIAF

Desenvolvida rotina de configuração de parâmetros para a geração de informações do GIAF no EFD ICMS/IPI.
O programa possui:

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• A aba NCM, que permite informar todos os códigos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que tem direito a incentivo;A aba GIAF 4, que permite realizar a configuração de indicadores, ajustes e percentuais para a geração do registro 1980 do EFD ICMS/IPI.

OBF12000 -  Prepara Informações para Livros Fiscais

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterada a geração do Bloco C para as notas fiscais de entrada e saída para a geração do registro C177.

04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

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1. Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.29.2305
2. Processar o conversor de tabela OBF00581OBF00631, através do LOG6000 - Gerenciador de Convesores Conversores de Layout de tabelas , para criar as tabelas alterar a tabela OBF_CONFIGURACAO_C177, OBF_CONFIG_GIAF_1980 e OBF_CONFIG_GIAF_NCM_INCENTIV1960.
3. Importar os XMLs obf12070.xml, obf_configuracao_c177.xml , obf_config_giaf_1980.xml e obf_config_giaf_ncm_incentiv1960.xml, através do LOG00074.

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Após aplicar o pacote solicitado no item anterior e os procedimentos de implantação, seguir os passos abaixo para atender a GIAF, após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI:

OBF12070 - Configurações GIAF

Realizar as configurações dos parâmetros para a geração de informações dos registros C177 (COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES), 1980 (GIAF 4) e geração automática do E111 (Ajuste da Apuração) referente a dedução do E110 (APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS) no EFD ICMS/IPI.

Informar os códigos de ajustes para os itens abaixo:

• Operação com item não incentivado;
• Operação não incentivada e item com incentivo;
• Operação incentivada e item com incentivo;

Nos grupos abaixo devem ser cadastrados no VDP4552/VDP10005 os CFOPs de entrada e saída que possuem incentivo na operação realizada:

• Grupo Fiscal CFOPs Entrada Operações Incentivadas;
• Grupo Fiscal CFOPs Saída Operações Incentivadas;

...

1. .

...

Após o cadastro é possível modificar e excluir os registros, as alterações que forem feitas de NCM, serão consideradas para o mês de processamento da integração e consequentemente a apuração, não ficando gravado histórico do NCM com benefício no mês processado, sendo assim se em um mês por exemplo o NCM tinha benefício e no outro passou a não ter e for excluído do cadastro, se no mês que possuiu o benefício for reprocessado, a integração e apuração serão atualizadas com os valores conforme cadastro atual do programa OBF12070.

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OBF12000 -  Prepara Informações para Livros Fiscais

Processar a integração para o Obrigações Fiscais para que o código de ajuste seja incluído para Notas Fiscais de Entrada e Saída conforme configurações de CFOPs e NCMs.

Após o cadastro, processar o programa OBF12000 para que seja gerado o código dos ajustes conforme configuração, os ajustes serão apresentados nos campos COD_AJUSTE na tabela OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO para entradas, e nas saídas no campo COD_AJUSTE na tabela OBF_FISCAL_SAIDA.

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OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

Processar a Apuração de ICMS/IPI, para que seja calculado os valores do registro 1980 e gerado o registro no OBF17016, será gerado automaticamente o Ajuste da Apuração (E111) referente a dedução do incentivo da apuração normal (E110).

Processar a apuração OBF12030:

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SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o ajuste da apuração foi criado corretamente.

Gerado o ajuste de dedução na apuração do ICMS normal, com o código de ajuste informado no OBF12070:

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OBF17016- Registro Complementar

Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o registro 1980 foi criado corretamente. Caso seja necessário realizar algum ajuste no registro, poderá ser realizado neste programa antes do processamento do OBF0110 - EFD ICMS/IPI.

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OBF0110 -  EFD ICMS/IPI

Processar o OBF0110 (EFD ICMS/IPI) e verificar se gerou corretamente as informações do C170 e C177 das notas fiscais de entrada e saída. Se gerou o ajuste de dedução no E111 e no campo 12 (VL_TOT_DED)  do E110 e o registro 1980 - GIAF 4.

OBF0110:

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Passou a ser apresentado os registros C177, com os códigos de ajustes cadastrados no OBF12070, integrado pelo programa OBF12000,  e o registro C170 quando se tem a obrigatoriedade de ser gerado:

Entradas (Registro C177 com código do ajuste cadastrado no programa OBF12070):

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Saídas (Registro C177 com código do ajuste cadastrado no programa OBF12070):

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Apuração E110 campo 12 (VL_TOT_DED) e E111 ( Ajuste de dedução ):

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Registro 1980 - GIAF 4 - Guia de informações e Apuração de incentivos Fiscais e Financeiros

Central de Distribuição (Entradas/Saídas):

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