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eSocial

Questão:

Como realizar a exclusão do evento S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término, Através do evento S-3000 - Exclusão de eventos, sem que conste o erro 157 de retorno? 



Resposta:

É importante o entendimento quando ao evento S-3000, responsável por realizar a exclusão de outros eventos da escrituração do eSocial periódicos ou não periódicos,  é para que a exclusão tenha exito, é importante observar as regras que contam no Layout do eSocial. 

Conforme o Manual de Orientações do eSocial, Para a exclusão de um evento deve-se informar o número de seu recibo de entrega. O número informado no campo {nrRecEvt} deve existir no Ambiente Nacional do eSocial; o evento a ele correspondente não pode estar marcado como “excluído” e nem ter sido objeto de retificação, e o seu tipo deve ser o mesmo indicado no campo {tpEvento}. Caso o evento a ser excluído já tenha sido retificado, o número do recibo a ser informado deve ser o do último evento retificador e não o do evento original. 

O evento de exclusão exige, além dos dados indicados no item anterior, outros dados, a depender do tipo de evento a ser excluído: a) para eventos não periódicos, o número do CPF do trabalhador.  b) para eventos periódicos que contém a identificação de trabalhador, o número do seu CPF e o período de apuração. c) para os demais eventos periódicos, o período de apuração. 

A exclusão de evento não periódico não pode ser efetuada se houver outros eventos, periódicos ou não periódicos, dele dependentes. Por exemplo: 1) não é possível excluir um evento S2200 se já houver evento de S-2230 para o mesmo CPF/vínculo; 2) não é possível a exclusão de um evento S-2190 se já tiver sido enviado um S-2200 relativo ao mesmo vínculo. Nesses casos, para a exclusão do evento deve-se excluir, primeiramente, o evento dependente. 

O evento evento S-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término, é responsavel responsável por transmitir as informações utilizadas para o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário

Importante observar as situaçoes onde é ou não obriago a transmissão do evento S-2399

Layout do eSocial - Versão S-1.0: 

É importante observar os critérios apresentados no grupo "InfoExclusão":

Vale destacar a regra de validação sobre o número do recibo do evento que será excluído. 


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Chamado/Ticket:

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