Páginas filhas
  • DDFISCAL-20899 - DT - Criar campo desoneração ST, Alterar Serviço de Cálculo da Desoneração.

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Winthor

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoDistribuição

Módulo:

40 - Tributação

Função:Cadastrar Desoneração
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-20899


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Deverá criar o campo VICMSSTDESON na PCMOVCOMPLE E PCMOVCOMPLEPREFAT para gravar o ICMS Desonerado ST do CST 70 e 90. Este é um novo campo na NF-e (tag vICMSSTDeson). 
  2. Deverá ajustar o serviço de desoneração para calcular o ICMS Desonerado e ICMS ST Desonerado para os CSTs 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90. O cálculo será baseado no CST e no tipo de cliente.
    1. 2.1 - Ao ajustar o serviço, deve criar mecanismo para validar o parâmetro AGREGAVLDESONBASEDESON (4175) quando este for S, para calcular o ICMS desonerado conforme as parametrizações da Rotina 4003. (Vide critério 3 de cálculos).
  3. Deverá calcular a desoneração baseado no CST e no tipo de cliente.
  4. REGRAS:

    • Se CST 20 e cliente Órgão público, Produtor Rural, SUFRAMA ou Regime Especial calcular a desoneração na fórmula abaixo. Caso o cliente seja diferente do citado, considerar o cliente como se fosse Outros, se definido na 4003 como Tipo cliente Não Informado. Se regra não atendido, NÃO deverá calcular a desoneração.

03. SOLUÇÃO

  • Ajuste no procedimento de cálculo do ICMS DESONERADO para atender legislações distintas e criado o icms desonerado para ST.
    • 1. Realizar emissão de notas fiscais de saída. O tipo de cliente impactado estão listados a baixo:
          Clientes:     Órgão Público
                      Suframa
                      Regime Especial
                      Produtor Rural
          Produtos com CST
              '20', '30', '40', '41', '50', '70', '90'
              
          Clientes de origem do estado do RJ que usam o parâmetro 4175 marcado como Sim.    

      Como irá funcionar?
          Rotina 4003.
          Foi feito um ajuste na 4003 com duas novas parametrizações 
              - Incluir o % do ICMS na base de cálculo da desoneração para o CST selecionado.
              - Desconsiderar o SUFRAMA ou Desconto icms como desoneração na NF-e.
          Ainda na rotina 4003 antes quando informava o tipo de cliente "Não Informado" era setado o motivo "9 - Outros" e o campo Motivo era Bloqueado. Assim foi alterado para que o valor "9 - Outros" será setado, porém o campo não seja bloqueado.

          O Serviço de cálculo da desoneração (FISCAL) irá atender aos critérios mencionados nos requisitos que são:
              CST 20, 70 e 90
                  Para CST 20 irá calcular a desoneração do icms (PERCBASERED > 0).
                  Para CST 70 Sempre haverá redução da base ST(PERCBASEREDST > 0), sendo assim irá calcular a desoneração da ST preenchendo o Novo campo VICMSSTDESON, caso tenha redução de icms (PERCBASERED > 0) haverá o cálcudo da desoneração de icms também.
                  Para CST 90 pode ou não haver redução do icms e/ou redução da st. Então verifica-se os campos (PERCBASERED > 0)  e (PERCBASEREDST > 0) para realizar o cálculo.
                  
              CST '30', '40', '41' e '50'
                  Será feito o cálculo da desoneração utilizando como base as alíquotas (PERCALIQVIGINT e PERCALIQVIGEXT).
                  
              Os cálculos de desoneração mencionados acima, tanto de icms normal quanto de ST estarão olhando a nova flag na 4003 "Incluir o % do ICMS na base de cálculo da desoneração para o CST selecionado" onde irá agregar o valor o icms no cálculo. Caso esse campo seja NULL, o que vai acontecer para os clientes assim que forem atualizados, será verificado o parâmetro "4175 - AGREGAVLDESONBASEDESON" na rotina 132, se o mesmo estiver como SIM será considerado então a regra para incluir o icms na base de cálculo para desoneração.
              
              Sobre a flag "Desconsiderar o SUFRAMA ou Desconto icms como desoneração na NF-e." estiver DESMARCADA irá o valor da desoneração será o VLDESCSUFRAMA, quando o cliente for SUFRAMA e VLDESCICMISENCAO quando o cliente for Órgão Público, Regime Especial ou Produtor Rural e não haverá desoneração de ST.
              Caso a Flag esteja Marcada, então irá calcular a desoneração do icms e da ST conforme regras citadas a cima pela CST.
              
              
              
              Fórmulas:
              CST 20, (70 e 90 se houver redução na base do icms normal)
              Sem inclusão do icms na base
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * (1 - PERCBASERED) * PERCICM. 
                  Se PCMOV.VLACRESCIMOFUNCEP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.PERACRESCIMOFUNCEP no PCMOV.PERCICM.
              
              Com inclusão do icms na base
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * (1 - PERCBASERED) / (1-PERCICM) * PERCICM. 
                  Se PCMOV.VLACRESCIMOFUNCEP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.PERACRESCIMOFUNCEP no PCMOV.PERCICM.     
                  
              CST 30, 40, 41 e 50
              Sem inclusão do icms na base        
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * PERCALIQVIGINT. (Operação interna)
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * PERCALIQVIGEXT. (Operação externa)

              Com inclusão do icms na base
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP / (1-PERCALIQVIGINT) * PERCALIQVIGINT. (Operação interna)
                  PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP / (1- PERCALIQVIGEXT) * PERCALIQVIGEXT. (Operação externa)
                  
              CST 70 e 90 cálculo da desoneração da ST, no caso da CST 90 se houver
              Sem inclusão do icms na base        
                  PCMOV.BASEICST * (1 - PERCBASEREDST) * PERCICM. Se PCMOV.VLFECP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP no PERCICM.
              
              Com inclusão do icms na base        
                  PCMOV.BASEICST * (1 - PERCBASEREDST) / (1-PERCICM) * PERCICM. Se PCMOV.VLFECP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP no PERCICM.


Totvs custom tabs box
tabsSaiba Como Funciona
idspasso1,
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Favor atualizar rotina 4003 e objeto FISCAL na rotina 814 para versão igual ou superior a descrita abaixo:

ROTINA: PCSIS4003.PC

31.00.04.19 019 - 32.00.04.019

ROTINA: 814 - FISCAL

31 - 1.3.30.000

32 - 2.1.20.000

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Aviso

Importante!

  As versões estarão disponíveis para download no CCW.

  https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


  Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!




05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...