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Índice
01. Introdução
Conceito:
O
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bloco R-4020 contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.
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Objetivo:
- Alimentar a DCTFWeb com informações dos
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- tributos a serem recolhidos
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- ;
- Alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa
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- física na Receita Federal do Brasil;
Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.
02. Título a pagar com retenção de
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IR, PIS, COFINS e CSLL
O título a pagar deve possuir um fornecedor e natureza financeira que permitam realizar a retenção do IR e de PIS/COFINS/CSLL para pessoa jurídica.
No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de:
- IRRF: R$ 75,00
- PIS: R$ 32,50
- COFINS: R$ 150,00
- CSLL: 50,00
de IR para pessoa jurídica.5.000,00 * 1,5% = 75,00
Outras Ações:
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Na aba Complemento título - > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):
Após confirmar a inclusão/alteração do título, serão gerados os títulos dos impostos (TX's) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a "natureza de rendimento x tributos".
| Informações | ||
|---|---|---|
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03. Título a pagar com
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suspensão do IR e retenção do PIS, COFINS e CSLL
Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma suspensão para o calculo do IR. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.
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Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado.
04. Título a pagar com
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suspensão de Pis, Cofins e CSLL
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No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de R$ 32,50 de Pis, R$ 150,00 de Cofins e R$ 50,00 de CSLL para pessoa jurídica.
5.000,00 * 1,00% = 50,00
5.000,00 * 3,00% = 150,00
5.000,00 * 0,65% = 32,50
Outras Ações:
Acessar a opção "Complemento do título":
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Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção
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05. Título a pagar com suspensão de Pis, Cofins e CSLL
Utilizando o mesmo cenário do item 06 da retenção do Pis, Cofins e CSLL, iremos inserir uma suspensão para o calculo do Pis, Cofins e CSLL. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos. O campo código dá acesso para o
Preencha o campo código (FKG_CODFKE), que se refere ao Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985)
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.
Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas campos abaixo devem ser revisados:
- Valor (FKG_VALOR): O valor da base do do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
- Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;
Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que os impostos do Pis, Cofins e CSLL agora estão zerados.
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