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01. Introdução

Conceito:

O bloco R-4020 contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Objetivo:

• Alimentar a DCTFWeb com informações dos tributos a serem recolhidos;
• Alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa física na Receita Federal do Brasil;

Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.

02. Título a pagar com retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL

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Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção do Pis, Cofins e CSLL. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos. 

Preencha o campo código (FKG_CODFKE), que se refere ao Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985).

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas campos abaixo devem ser revisados:

• Valor (FKG_VALOR): O valor da base do do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
• Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
  • Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
  • Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que os impostos do Pis, Cofins e CSLL agora estão zerados.

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05. Outras Informações

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06. Conteúdos Relacionados

DT Cadastro de Complemento do Título

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