Histórico da Página
Informações | ||
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A partir das Versões:
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Objetivo:
Informar funcionários em uma filial com CNPJ SCP (Sociedade em Conta de Participação), sendo que o CNPJ da SCP é diferente do CNPJ da matriz.
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
Conforme MOS (Manual de Orientação do eSocial) Conforme MOS, o evento S-1005 no caso de o sócio ostensivo da SCP ser uma pessoa jurídica, esse evento deve ser enviado com o CNPJ da SCP para ser referenciado na prestação de informações cadastrais, contratuais e de remunerações dos trabalhadores que laboram para a SCP.
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
Segue instruções retiradas do site eSocial em Perguntas Frequentes
04.75 - (28/08/2018) Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Tentei informá-la como filial, mas o eSocial apresenta erro por não ter o mesmo CNPJ raiz.
Caso a empresa seja sócia de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e queira distinguir seus empregados que trabalham nela, deverá cadastrar a SCP como lotação tributária, na sua tabela (evento S-1020)
Para gerar o evento S-1020 com o CNPJ da SCP , siga o passo Tomador de serviço.
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Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP
AtençãoATENÇÃO:
Conforme a tabela "Tipos de Lotação Tributária" do eSocial, o preenchimento do CNPJ no S-1020 no grupo <dadosLotacao> ocorre somente para alguns tipos de lotações tributárias, somente para Tomadores de Serviços e Obra Construção Civil, com isso para que seja possível levar a filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços, assim ao executar o processo de geração de lotação tributária o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada, sendo que para a seção da filial parametrizada para SCP, o CNPJ da lotação será a "Filial Sócio Ostensivo".
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Aviso | ||||
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Caso já tenha enviado ao governo os eventos S-1005 e/ou S-1020, antes da implementação, deverá incluir manualmente um gatilho de alteração para os eventos na fila de eventos e enviar novamente. |