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01. Introdução

O bloco R-4010 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4010.

02. Título a pagar com retenção de IR

O título a pagar deve possuir um fornecedor (SA2) e natureza financeira (SED) que permitam realizar a retenção do IR para pessoa física, sem aplicar na base deduções, isenções ou suspensões. 

No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de R$ 548,85 de IR para pessoa física.

5.000,00 * 27,5% = 1.375,00
1.375,00 - 826,15 = 548,85

Para preencher a "Natureza de Rendimento", clique em "Outras Ações" e acesse e a opção "Complemento do título":

Na aba Complemento título > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):

Após confirmar a inclusão/alteração do título, será gerado o título do IRRF (tipo TX) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a natureza de rendimento.

03. Título a pagar com isenção de IR

Utilizando como base os dados do cenário acima, iremos inserir uma isenção para o IR. Para isso, deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos (vide imagem abaixo). 

Preencha o campo de "Código" do complemento de imposto (FKG_IDFKE). O campo possui a consulta (F3) que dá acesso ao Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). 

Obs: Esse cadastro é pré-condição para realizar a isenção e é através dele que será configurado qual o tipo de isenção (ex: parcela isenta 65 anos). 

Ao confirmar a inclusão da isenção na aba de "Complemento do Imposto x Títulos", na tela principal de inclusão do título, verifique que o valor do IRRF (campo E2_IRRF) será recalculado (no caso de uma isenção integral, ficará zerado).

Após confirmar a inclusão/alteração do título, a geração do título do IRRF (tipo TX) será impactada, como por exemplo no caso da isenção integral: o TX não será gerado;

Serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do título, da natureza de rendimento e da isenção efetuada.

04. Título a pagar com dedução de IR

Para as deduções na base de calculo do IR de pessoa física temos 2 situações distintas:

• Deduções do legado (já tratado antes das adaptações para o REINF 2.1.1):
  • Previdência Oficial (INSS), que deduz o valor do E2_INSS da base do IRRF (MV_DEDINS);
  • Dependentes;
• Deduções que serão aplicadas no título a pagar através da aba Complemento do Imposto x Título (tabela FKG);
  • Previdência privada;
  • Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
  • Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;
  • Pensão alimentícia;
    

Utilizando o mesmo cenário do item 02 (retenção do IR), vamos exemplificar como incluir uma dedução na base do IR do tipo "Previdência Privada".

Para informar uma dedução no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos (tabela FKG), localizado na opção "Complemento do título":

Preencha o campo de "Código" do complemento de imposto (FKG_IDFKE). O campo possui a consulta (F3) que dá acesso ao Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). 

Obs: Esse cadastro é pré-condição para realizar essa dedução, e é através dele que será configurado qual o tipo da dedução será aplicada (nesse caso "Previdência Privada"). 

Veja na imagem acima que foi informado um complemento de imposto e uma dedução de 50% na base de calculo do IR.

Ao confirmar a inclusão da dedução na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR mudou de valor.

5.000,00 - 2.500,00 = 2.500,00
2.500,00 * 7,5% = 187,50
187,50 - 134.08 = 53,42

05. Título a pagar com suspensão de IR

Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma suspensão para o calculo do IR.

As suspensões ocorrem devido a um processo judicial/administrativo e este também deve ser informado ao realizar a suspensão na aba Complemento do Imposto x Títulos. 

Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

• Valor (FKG_VALOR): O valor da base do IRRF é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
• Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
  • Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
  • Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado.

06. Outras Informações

07. Conteúdos Relacionados

Pagina Centralizadora EFD-REINF - Backoffice Protheus

DT Cadastro de Complemento do Título

DT Cadastro de Complemento do Imposto

Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos

Reinf_R-4020_inclusão_de_título

Reinf_R-4080_inclusão_de_título