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Produto:

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Segmento	Distribuição
Region	Construção Projetos
Linha	Linha Logix

Segmento:

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Segmento	Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF12020 - Livro Registro de Entradas

OBF0476 - GIA SP

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-12518

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Conforme manual da Portaria CAT 66, quando se tratar de uma nota fiscal onde IPI entra na base de cálculo do ICMS, por exemplo nos casos de compra para uso e consumo e não ocorrer o crédito do valor do ICMS, o valor de OUTRAS do ICMS no registro C197 não deve constar o valor do IPI. Nos casos em que a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS, o registro C197 deve ser gerado com valor 0,00 e informado a alíquota de 0,01, conforme exemplo abaixo disponibilizado pela Fazenda de SP.

A EFD é um arquivo com livros compartilhados entre a Receita Federal e os fiscos dos Estados e DF. Na EFD, o valor do IPI informado é transportado para a apuração de IPI, ao contrário do que ocorre na GIA, em que o valor informado de IPI é apenas uma informação da composição do valor da operação. Por isso, nas situações em que o adquirente não pode se apropriar do IPI na entrada, na GIA o valor do IPI é informado e na EFD é preenchido com valor zero.

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Legislação Portaria CAT 66

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tabs	Pré-Requisitos, C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS, C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito
ids	passo1,passo2,passo3

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default	yes
referencia	passo1

Pré-Requisitos

LOG00087 - (Manutenção de Parâmetros)

O parâmetro "Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib" deve estar preenchido com data menor que o período do processamento, os novos desenvolvimentos serão liberados somente no novo processo de entrada no Sped Fiscal/Contribuições.

O parâmetro "Gerar registro C197/D197 para ICMS Isento/Outros referente a CAT 66?" deve estar como "S" para indicar se deve gerar os ajustes automaticamente no EFD ICMS/IPI.

O parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" deve estar como "S" para indicar que o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS.

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default	no
referencia	passo2

Geração C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS - Código de ajuste SP90090104

Para gerar o registro que atenda a situação acima, quando o parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como "N", verificará se a nota fiscal não é Ativo Imobilizado e se tem IPI na base de cálculo, onde o campo Bitributação em informações complementar do item no SUP3760 deve está marcado. Atendendo a estas condições, o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS, conforme exemplo abaixo nos registros C100/C197:

SUP3760 - Nota fiscal de compra para uso e consumo sem crédito do ICMS e com IPI destacado, campo Bitributação está marcado, onde demonstra que o valor do IPI entrou na base de calculo do ICMS.

OBF12020:

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OBF10000 - SPED Fiscal:

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default	no
referencia	passo3

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OBF0476:

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Geração C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito - Código de ajuste SP90090104

Para atender a legislação onde a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS.

SUP3760 - Nota fiscal de compra para revenda, com destaque do IPI, sendo que a empresa não é contribuinte do IPI, então não pode se creditar do imposto.

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