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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), no regime de caixa, quando há notas que foram emitidas mas foram devolvidas em outro período e houve a baixa dos títulos ´por compensação. o sistema considera as notas devolvidas independente da baixa do título por compensação, dessa forma os valores das contribuições daquele período são deduzidos de acordo com o valor da nota de devolução. Sendo esse comportamento incorreto, pois a apuração está sendo realizada como regime de caixa, ou seja, só deveria deduzir o valor das devoluções caso houvesse tido baixa do título.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado a Apuração do EFD Contribuições (FISA001) para só considerar devoluções, no regime de caixa, quando houver sido realizada a baixa do título da nota de devolução ao invés de considerar também baixa por compensação.

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