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  • Controle de Consumo Indevido para Manifesto do Destinatário eletrônico (MD-e)

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Visando um consumo mais controlado e restritos dos serviços destacados anteriormente, a SEFAZ implementou um conjunto de regras de controle de consumo indevido de seus serviços, que se aplicam a todos os serviços relacionados à sincronismo de documentos DF-e. No próximo capitulo capítulo vamos destacar cada regra e como são tratadas no TSS.

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02. CONTROLE DE CONSUMO INDEVIDO DO TSS
Âncora
controle
controle


 Aqui será realizado um paralelo realizada uma comparação das regras implementadas pela SEFAZ e como o TSS as trata sistemicamente.

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Informações
titleIMPORTANTE

Os tratamentos desenvolvidos pelo TSS para evitar o bloqueio do CNPJ da empresa são realizados exclusivamente e somente quando utilizado o TSS, sendo assim, caso existam outras ferramentas que sincroniza sincronizam ou baixam documentos pelos serviços acima informados ou até mesmo outro TSS independente, este controle será falho podendo ocasionar problemas de consumo indevido e bloqueio temporário do CNPJ da empresa na SEFAZ.


Assim sendo, é de extrema importância possuir apenas uma única ferramenta para sincronismos e uso do Manifesto de Destinatário (MD-e), neste caso o TSS. 


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1.1. Comportamento TSS: Neste cenário, após solicitação de sincronismo do documento eletrônico junto a SEFAZ, o TSS irá reconhecer o retorno enviado pela SEFAZ e caso o código seja 137 - Nenhum documento localizado, o TSS irá gerar o bloqueio temporários temporário do serviço do TSS utilizado para sincronismos sincronismo de documentos eletrônico especifico eletrônicos específico para o modelo de documento e CNPJ utilizado, impossibilitando novas consultas usando o TSS para aquele serviço pelo período de 1 hora. Desta forma ao tentar consumir o servido serviço do TSS responsável pelo sincronismo será retornado a seguinte mensagem ao usuário: "TOTVS Service SOA TSS : 003 - Serviço temporariamente bloqueado para evitar o Uso Indevido e bloqueio de CNPJ. Por favor voltar a tentar após as HH:MM:SS de DD/MM/AAAA".

Caso seja utilizado utilizada uma outra ferramenta externa ou até mesmo mais de um TSS, devido a não compartilharem o mesmo controle, poderá ser retornada a seguinte mensagem da SEFAZ: "Rejeição: 656 - Consumo Indevido (Deve ser aguardado 1 hora para efetuar nova solicitação caso não existam mais documentos a serem pesquisados. Tente após 1 hora)".

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1.2 Regra SEFAZ: O usuário deve sempre realizar a consulta baseada no ultimo último NSU (campo do XML ultNsu), ou seja, deve usar os valores do ultimo último NSU retornados pela pelo serviço nas chamadas subsequentes. Se a consulta for fora da sequência, será bloqueadobloqueada. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.

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1.2 Comportamento TSS: Neste cenário, o TSS possui gravado em banco de dados o número do ultimo último NSU, que é atualizado automaticamente com o retorno da SEFAZ em todos os sincronismo sincronismos realizados. Este número de NSU gravado é utilizado para que seja informado nas próximas requisições subsequentes, desta forma sempre respeitando a sequência de da numeração imposta pela SEFAZ e evitando retorno de consumo indevido.

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2.1 Regra SEFAZ: Quando utilizado o serviço de sincronismo de documentos eletrônicos passando uma chave de acesso e por NSU especifico específico foram construídas para buscar algum documento e em um período retroativo máximo d de 90 dias. Se necessário buscar todos os documentos e de no máximo 90 dias, deve-se usar a consulta por "distNSU" informada no tópico anterior. Para Em consultas por de uma única chave ou NSU especificas será permitido um número limitado de 20 consultas em um período de 1 hora. Caso seja atingido o limite definido por chave ou NSU em 1hora, será retornada mensagem "Rejeição: 656 - Consumo indevido - ultrapassou o limite de 20 consultas por hora".

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2.1 Comportamento TSS: Neste cenário, o TSS possui controles separados para o distNSU e a consulta especifica específica utilizando o consChNfe e consNSU. Onde consultas especificas específicas possuem contadores que ao atingir o limite definido pela SEFAZ de 20 consultas em 1 hora, será realizado o bloqueio de novas consultas pelo serviço do TSS, a fim de evitar o consumo indevido e o bloqueio do CNPJ na SEFAZ. Caso o bloqueio tenha ocorrido, após 1 hora decorrido da primeira consulta, o serviço do TSS volta a operar normalmente seguindo com as requisições à SEFAZ.

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