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14 | DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS (DAICP) | |
Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido | ||
10 | Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | Informar a fórmula: Base Cálculo de ICMS no cadastro de observação referente ao sub item de estorno de débito, quadro 09, Item 076 |
20 | (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Transportado do subitem, quadro 09, item 076 |
30 | (-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Transportado do subitem, quadro 09, item 036 |
31 | (-) Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido | - |
40 | (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês | Resultado dos itens 020 + 030 (gerado apenas de Débito > Crédito) |
45 | (=) Débito pela utilização do crédito presumido recebido de estabelecimento consolidado | - |
50 | (=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido | - |
Pagamentos Antecipados | ||
110 | (+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês AnteriorTransportado do subitem, quadro 14, item 110 | - |
120 | (+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido | Transportado do subitem, quadro 1409, item 120037 (recurso pré existente) |
130 | (=) Total das Antecipações | Resultado dos itens 110 + 120 |
150 | (-) Débito pela utilização do crédito presumido transferido ao estabelecimento consolidador consolidado | - |
Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte | ||
199 | (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido | Resultado dos itens 040 - 130, quando saldo a recolher |
198 | (=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte | Resultado dos itens 130 - 040, quando saldo credor |
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