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default | true |
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id | id1 |
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label | 01. Visão Geral |
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title | 01. Visão Geral |
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| Qual a diferença entre "Reajuste Salarial" e "Díssidio"?Quando fala-se de "reajuste salarial" é automaticamente condicionado a se pensar em "dissídio retroativo". Porém só é considerado dissídio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados. Bloco de código |
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"O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores."
Fonte: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=242%3Adissidios-coletivos&catid=21%3Adireitos-do-trabalhador&Itemid=46 |
Por isso deve ser verificado em quais os casos o cálculo do dissídio se aplica. Abaixo, seguem mais detalhes dos casos que se enquadram e os que não se enquadram: CENÁRIOS QUE SE ENQUADRAM OU NÃO NO CÁLCULO DE DISSIDIO RETROATIVO |
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SITUAÇÃO | EXEMPLO | RESULTADO ESPERADO | Executa rotina de Dissídio Retroativo (GPEM690)? |
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Quando a data base de dissídio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo | Data base em Abril e em Junho houve acordo. | Será calculada as diferenças de Abril e Maio e deixar o salário em Junho com o valor correto. | SIM | Funcionário demitido após a data base de dissidio | Data base em Abril, funcionário demitido em Maio e o acordo saiu em Junho. | Será necessário calcular as diferenças de Abril e as das verbas rescisórias. | SIM | Foi antecipado um % anteriormente e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio. | Data base em Junho, antecipação em Julho e o acordo saiu em Setembro. | Em Setembro, será necessário calcular as diferenças dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. No entanto, as diferenças de Junho serão pagas pelo % integral, pois neste mês não havia reflexo da antecipação. | SIM | Funcionário demitido no mês anterior a data base de dissidio | Data base em Abril e o funcionário foi demitido em Março. | De acordo com a Lei 7.238/84, é devido uma multa no valor de 1 sálario base do funcionário em caso de dispensa faltando 30 dias para a data base da categoria. A multa é calculada na própria rescisão e não é necessário o calculo do dissídio. Obs.: não ser que haja projeção do aviso e a data final de demissão recaia sobre o mês da data base (nesse caso também será necessário executar a rotina de dissidio retroativo GPEM690). | NÃO | Funcionário demitido no mês da data base do dissidio | Data base em Abril, demissão em Abril e o acordo saiu em 06/2015. | Nesse cenário o sistema não vai gerar diferenças de valores já que a demissão ocorreu na data base, mas vai gerar informações que serão utilizadas no evento S-1200 do eSocial. Depois deve ser calculada a rescisão complementar por dissídio para geração da diferença das verbas rescisórias. | SIM | Acordo saiu no mês da data base | Data base em Abril e o acordo saiu no mesmo mês | Calcular o reajuste salarial. | NÃO | Quando a data base de dissidio foi ultrapassada, mas o sindicato x sindicato patronal ainda não chegaram em um acordo (Antecipação de % e pagamento dos meses anteriores) | Data base em Abril. Em Junho, ainda não houve acordo e a empresa deseja adiantar um %. | Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses. Nos meses que não foram calculados com o % antecipado será calculada a diferença de dissídio maior (ou seja com o salário base de dissidio anterior a antecipação). | NÃO | Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar. | Data base em Junho e antecipação em Junho. | Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses. | NÃO |
Nota |
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| O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o acordo do sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral teve conclusão após a data base. |
Tabelas envolvidas: Tabelas | Descrição |
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RGB | Lançamentos Mensais | RHH | Dados de Dissidio | SR3 | Cabeçalho de Alterações Salariais | SR7 | Itens de Alterações Salariais | SRA | Funcionários | SRD | Arquivo de fechamento |
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Card |
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id | id2 |
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label | 02. Configuração de Verbas |
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title | 02. Configuração de Verbas |
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| Antes de iniciar o processo de calculo de dissidio é necessário preparar as verbas, para que os valores de diferenças sejam devidamente trazidos. Para isso, se faz necessário amarrar as verbas referentes ao dissídio nas verbas originais de pagamento na folha. Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas, - Localize os identificadores de cálculo (RV_CODFOL) da primeira coluna e anote os códigos das verbas (RV_COD);
- Após isso localize os identificadores de cálculo da segunda coluna e na aba DISSÍDIO preencha o campo Dissíd. Ret. (RV_COMPL) com SIM e preencha o campo Verba p. Diss. (RV_CODCOM) com o código da verba correspodente ao id para cálculo da primeira coluna.
Exemplo: Localizei que a verba com id p/ cálculo 0337 tem o código 899 (PRIMEIRA COLUNA DA TABELA); ![](/download/attachments/749048931/image2018-4-10_11-50-45.png?version=1&modificationDate=1680112727130&api=v2)
Depois disso localizo o id p/ cálculo da SEGUNDA COLUNA DA TABELA o 0017 - Base FGTS: ![](/download/attachments/749048931/image2018-4-10_11-52-30.png?version=1&modificationDate=1680112727227&api=v2)
Altero a verba com id 0017 (707) e vou na aba dissídio e vinculo a verba com id 0337 (899): ![](/download/attachments/749048931/image2018-4-10_11-53-27.png?version=1&modificationDate=1680112727327&api=v2)
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo: Identificador de cálculo dissídio retroativo | Identificador de cálculo das verbas vinculadas (Na aba DISSÍDIO do cadastro da verba abaixo vincular o identificador da primeira coluna) | Observações |
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0337 | 0017 – Base FGTS | Verbas de Base de FGTS, Base INSS, Depósito do FGTS e Desconto do INSS devem ser configuradas para que seja possível ao sistema apurar as diferenças relativas à previdência e ao FGTS. Se estas verbas não forem configuradas, não sairão no dissídio retroativo e, conseqüentemente, não serão tratadas as diferenças, pois isto somente ocorre na rotina GPEM690.
Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência.
A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º”. O pagamento é feito na própria verba do IRRF na folha de pagamento (id 0066).
| 0338 | 0013 – Salário Contribuição até Limite Base Folha 0014 - Salário Contribuição acima Limite Base Folha | 0339 | 0018 – Código FGTS Depósito | 0340 | 0064 - INSS 0065 – INSS Férias | 0398 | 0108 – Base FGTS 13º Salário | 0399 | 0019 - Salário Contribuição até Limite Base 13º Salário 0020 - Salário Contribuição acima Limite Base 13º Salário | 0400 | 0109 – Valor FGTS 13º Salário | 0401 | 0070 – INSS sobre 13º Salário | 0341 | 0001 - Anuênio 0002 - Biênio 0003 - Triênio 0004 - Quadriênio 0005 - Quinquênio 0031 – Salário Mensalista 0032 – Salário Horista 0033 – DSR Horista 0035 – DSR Hora Extra 0036 - Periculosidade 0037 – Insalubridade Mínima 0038 – Insalubridade Média 0039 – Insalubridade Máxima **Verbas configuradas especificamente na versão 11 0088 – Diferença de Férias* 0089 – Diferença de Férias Mês Seguinte* 0090 – Diferença de 1/3 Férias* 0091 – Diferença de 1/3 Férias Mês Seguinte* 0092 – Diferença de DSR sobre Férias* 0093 – Diferença de DSR sobre Férias Mês Seguinte* 0094 – Diferença de Abono Pecuniário sobre Férias* 0095 – Diferença de 1/3 sobre Abono de Férias* 0096 – Diferença de Média de Horas Extras no mês* 0097 - Diferença de Média de Horas Extras mês seguinte* 0098 – Diferença Outros Adicionais* 0099 - Diferença Outros Adicionais Mês Seguinte* 0207 – Diferença de Abono Mês Seguinte* 0208 - Diferença de 1/3 Abono Mês Seguinte* 0227 – Diferença de Férias em Dobro* 0228 - Diferença de 1/3 Férias em Dobro* **Verbas configuradas especificamente na versão 12 0072 - Férias** 0077 - 1/3 férias** 0075 - Méd. Fer Valor** 0082 - Méd. Fer Hor.** 0084 - Out. Adic. Fer** 0074 - Abono Pecun. Ferias** 0079 - Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun.** 1304 - Insal Fer ** 1306 - Insal Fer s/ Verb** 1320 - Insal Ab. Fer** 1322 - Insal Ab. Fer s/ Verb** 1300 - Peric. Fer** 1302 - Peric. Fer s/ Verb** 1316 - Peric. Ab. Fer** 1318 - Peric. Ab. Fer s/ Verb** 1308 - Adic Confi. Fer** 1324 - Adic. Confi. Ab.** 1310 - Adic Trans Fer** 1326 - Adic. Trans. Ab. s/ Verb** 1296 - ATS Fer. ** 1298 - ATS Fer. s/ Verb** 1312 - ATS Ab.** 1314 - ATS Ab. s/ Verb** | *Apenas para versão 11 - Na versão 11 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de diferenças de férias e não nas próprias verbas calculadas nas férias, ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0088 (Dif de férias) e não na verba de id 0072 (Férias mês)
** Apenas para versão 12 - Na versão 12 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (contrário da versão 11), ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0072 (Férias mês) e não na verba de id 0088 (Dif. Férias)
Todas as verbas que devem ser consideradas para apuração das diferenças e não possuem identificador de cálculo (como por exemplo, horas-extras), sendo de provento, estarão direcionadas para a verba com identificador de cálculo 0341, e as verbas de descontos para o identificador de cálculo 0342.
| 0342 | 0054 - Faltas 0055 - Atrasos 0242 – Faltas II 0243 – Atrasos II |
| 0402 | 0028 – Diferença de 13º Salário* | *Apenas para versão 11 - Na versão 11, a verba de id 0402 deve estar vinculada a verba de id 0028 para calcular a diferença de 13º no dissídio.
** Apenas para versão 12 - Na versão 12, a verba de id 0402 deve estar vinculada a verba de id 0024 para calcular a diferença de 13º no dissídio.
- Na inexistência das verbas de média de 13º, ID's 0123 e 0124, esta verba deve ficar com "Não" para dissídio, do contrário as eventuais diferenças de médias calculadas na folha de dezembro serão calculadas em duplicidade no dissídio.
| 0403 | 0348 – Valor da Diferença de 13º Salário Negativa |
| 0943 | 0148 - % Empresa |
| 0944 | 0149 - % Terceiros |
| 0945 | 0150 - % Acid. Trabalho |
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Outros encargos empresa : Identificadores de Encargos de Dissídio | Identificador de Encargos |
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0946 - Contr. Incra Dissídio | 0184 - Contribuição INCRA | 0947 - Contr. Senai Dissídio | 0185 - Contribuição SENAI | 0948 - Contr. Sesi Dissídio | 0186 - Contribuição SESI | 0949 - Contr. Senac Dissídio | 0187 - Contribuição SENAC | 0950 - Contr. Sesc Dissídio | 0188 - Contribuição SESC | 0951 - Contr. Sebrae Dissídio | 0189 - Contribuição SEBRAE | 0952 - Contr. Dpc Dissídio | 0190 - Contribuição D.P.C | 0953 - Contr. Faer Dissídio | 0191 - Contribuição FAER | 0954 - Contr. Senar Dissídio | 0192 - Contribuição SENAR | 0955 - Contr. Seconc Dissídio | 0193 - Contribuição SECONC | 0956 - Contr. Sest Dissídio | 0200 - Contribuição SEST | 0957 - Contr. Senat Dissídio | 0201 - Contribuição SENAT | 0958 - Contr. Sescoop Dissídio | 0798 - Contribuição SESCOOP | 0959 - Contr. Sal. Educ. Dissídio | 0204 - Contribuição Sal. Educação |
A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual.
OBS: Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época.
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Card |
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id | id3 |
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label | 03. Exemplos de Cálculo |
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title | 03. Exemplos de Cálculo |
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| CASO 1 Cloak |
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| Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar. NÃO TRATA-SE DE DISSÍDIO E SIM DE UM REAJUSTE SALARIAL. Data base AGOSTO, antecipação em AGOSTO. Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial calcular o dissidio retroativo para todos os meses. EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:
As perguntas IMPORTANTES: AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO ATUALIZA CADASTRO? SIM ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO
SEGUNDA TELA:
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes. Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação. |
CASO 2 Cloak |
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| Foi antecipado um % anteriormente, e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio. AGORA O CALCULO SERÁ FEITO PELA ROTINA DE DISSÍDIO Data base 08/2017, antecipação em 08/2017. Mês atual 10/2017, é necessário calcular as diferenças dos meses 08/2017 e 09/2017, sendo que no mês 10 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação. Foi antecipado 10% em 08/2017 (Foi realizado o calculo de Reajuste Salarial) e em 10/2017 foi finalizado o processo de dissídio e o sindicato patronal junto com o sindicato da categoria decidiram que o aumento em 2017 seria de 12%, é necessário atualizar mais 2% no salário dos funcionários.
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto.
SEGUNDA TELA:
Calculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%. |
CASO 3 Cloak |
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| - Quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo;
Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017. Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto.
SEGUNDA TELA:
TELA DE CALCULO
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CASO 4 Cloak |
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| - Funcionário demitido após a data base de dissidio: Data base de dissidio: 08/2017 e o funcionário foi demitido em 09/2017 e o acordo saiu no mês 10/2017.
Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto.
TELA DE CALCULO
Após o calculo e conferência é necessário gerar as informações para a folha e consequentemente efetuar o calculo da complementar: Em Outras Ações > Geração (ATENÇÃO AS PERGUNTAS DESTACADAS EM AMARELO):
VALORES FUTUROS
ImportanteA pergunta "Inclui um novo lançamento" é utilizada apenas quando a geração é para valores futuros. Se ela estiver marcada com "Não" e já existir um registro igual na SRK, com a mesma chave, esse registro será alterado. Caso esteja marcada com "Sim", a rotina irá verificar se o número do documento (RK_DOCUMEN) é igual ao novo que esta sendo gerado, se for, o registro será atualizado, se não for, um novo registro será criado.
Após este processo, vamos calcular a rescisão complementar POR DISSÍDIO: Em MISCELÂNEA > CÁLCULOS > RESCISÃO > SELECIONE O FUNCIONÁRIO > INCLUIR
CALCULO DA RESCISÃO - O sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão.
Obs: Para o calculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) É necessário possuir as verbas com identificadores de calculo 0712 e 0727. |
CASO 5 Cloak |
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| - Calculo do dissidio quando o funcionário tirou férias. As diferenças de férias devem ser calculadas junto com as diferenças de folha de pagamento.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto.
TELA DE CALCULO
OBS: Na versão 11, é necessário amarrar as verbas de diferença de férias ao invés de amarrar as próprias verbas de férias. Isso esta descrito nas premissas no inicio do documento. |
CASO 6 Cloak |
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| Calculo de dissidio para Horista – Como o sistema pega as informações para o calculo. Há clientes que preenchem as horas normais e horas descanso no turno de trabalho. Como a quantidade de horas varia mensalmente, é efetuado alteração, no entanto, como não há histórico das horas normais e horas descanso dos meses anteriores, o dissídio retroativo se perde no calculo quando a categoria é horista. OBS.: Na versão 12 quando a composição do mês é diferenciada, as horas são informadas no cadastro de período na aba de Cadastro do Calendário, lá é informado código do turno que possui horário especifico e a composição correta daquele mês. Porém o cálculo tem a mesma dinâmica da versão 12, a unica mudança é o local onde é informada a composição diferenciada.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
Calculo efetuado: Calculo de dissídio efetuado para os meses de MAIO e JUNHO Salário Hora Original= R$8,00 Reajuste de 10%= 8,80 Exemplo: verba DSR Horista (Junho) Composição do mês= 200 horas normais e 40 horas descanso. Valor Original= 320,00 / 240(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,1333333 =0,1333333 + 1,33333= 1,466666 X 240= 352,00 Exemplo: verba DSR Horista (Julho) Composição do mês= 196 horas normais e 24 horas descanso. Valor Original= 192,00 / 220(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,0872727 =0,0872727 + 0,872727= X 220= 211,20 DISSIDIO NA FOLHA Informações importantes: - Os valores de dissidio são calculados e demonstrados junto com a folha de pagamento, conforme podem ver abaixo pode ser impresso somente um relatório da folha com os valores de dissidio. Porém é apenas demonstrado de forma separada, o calculo fica dentro da folha de pagamento geral.
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CASO 7 Cloak |
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| - Cálculo de dissidio após cálculo de Férias com Abono pecuniário e ATS
Tendo um cenário, onde temos um funcionário ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e considerando as informações abaixo: - Cálculo Férias no período: 01/2022
- Cálculo Folha no período: 01/2022
- Cálculo Dissidio Retroativo no período 02/2022 referente Folha do período 01/2022
Sendo as férias calculadas com data inicial em 03/01/2022 com 20 dias de descanso e 10 dias de abono pecuniário, irá gerar dias de abono dentro do mesmo mês (janeiro) e dias de abono para o mês seguinte (fevereiro). Com isso ao calcular o dissidio retroativo referente o período 01/2022, mesma competência das férias, o sistema irá gerar as diferenças para as verbas do mês (janeiro), porém as verbas referente o mês seguinte, não serão calculadas no dissidio e sim, serão consideradas na verba de Diferença no próprio mês do calculo da folha (fevereiro), já com o salário atualizado, conforme demonstrado a seguir:
Configuração de Verbas As verbas de Abono, ATS diferenças devem serem configuradas com Dissid. Ret. = “S” e preencher Verba P.Diss.: (Id 0341 – Dif. Dissidio Provento):
Verbas configuradas: Código Verba | Id Calculo | Descrição da Verba | Dissid. Ret. | Verba pag. Diss. |
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038 | 1312 | ATS ABONO MES | S | 894 | 039 | 1313 | ATS ABONO MES SEG. | S | 894 | 129 | 0072 | FERIAS | S | 894 | 131 | 0074 | ABONO PECUNIARIO | S | 894 | 151 | 0094 | DIF. ABONO PECUNIARIO | S | 894 | 186 | 0205 | ABONO PEC. M.S. | S | 894 | 894 | 0341 | DIF DISSIDIO PROVENTO | S | 894 |
Exemplo Calculada Férias no período 01/2022, sendo 20 dias + 10 dias abono:
Calculo Folha período 01/2022:
Dissidio 02/2022:
Observa-se que as verbas de abono do mês seguinte (039 e 186) já são apresentadas no dissidio com o valor reajustado tanto no Valor de origem como no Valor Calculado, pois estas diferenças serão pagas na verba de Dif. Abono pecuniário na Folha.
Folha 02/2022:
Verbas de ATS calculadas no Dissidio: Verba 022 (ATS Férias Mês) - Valor Folha R$ 66,67 + Diferença de 6,66 = R$ 73,33 Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 30,00 + Diferença de 3,00 = R$ 33,00
Verbas 038 e 186 ficaram com diferença zerada no dissidio pois estão sendo pagas na verba 151: Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 3,33 - Valor calculado R$ 3,67 = Diferença de R$ 0,34 Verba 186 (Abono Pecuniário) - Valor Folha R$ 66,67 - Valor calculado R$ 73,33 = Diferença de R$ 6,66 Verba 151 (Diferença Abono Pecuniário) = R$ 0,34 + R$ 6,66 = R$ 7,00 |
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Card |
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id | id4 |
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label | 04. Geração de Guias |
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title | 04. Geração de Guias |
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![](/download/attachments/749048931/image2016-2-10%2010%3A36%3A46.png?version=1&modificationDate=1680113574453&api=v2)
OBS: A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO.
SEFIP Cloak |
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| Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
RV_COMPL_ e RV_CODCOM Todas as verbas calculadas na folha de pagamento serão recalculadas com base no novo salário pela rotina de dissídio, independente do conteúdo dos campos acima. Isso porque a rotina de dissídio retroativo efetivamente recalcula a folha com o novo salário para geração das diferenças. Esses campos serão usados apenas para determinar se as verbas reajustadas serão enviadas para lançamentos (RGB ou SRK) ou não pela rotina de geração de valores para pagamento. Caso queira que a verba permaneça com o valor origem, sem ser recalculada, deverá informar o valor através da rotina de dissídio e efetuar o recalculo. |
GRRF Cloak |
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| Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
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Card |
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id | id5 |
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label | 05. Documentações Relacionadas |
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title | 05. Documentações Relacionadas |
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