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Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023. Esta  Nota  Técnica  tem  como  objetivo apresentar os  ajustes dos  leiautes  do  eSocial  que  se fazem necessários

03. SOLUÇÃO

  1. Tipo de Dependente - tag <tpDep> com tipo 04 será substituído por tipo 03 e tipo 07 será substituído por 06 a partir do dia 26/04/2023.
  2. Incluída nova opção na tabela de Tipos de Acordo eSocial -  I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)

  3. Implementado seguintes atualizações em Manutenção de Tabelas:

Tabela S047 – Natureza das Rúbricas
Incluídos códigos
1016 - Férias
1017 - Terço constitucional de férias
1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1019 - Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

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