Histórico da Página
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A criação automática dos campos depende da aplicação da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de 10/05/2023 para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33033. Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:
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Para auxiliar na conferência dos cálculos, foi efetuada a criação dos identificadores de cálculo 1913 a 1924 e o 1950:
| Código | Descrição | Natureza eSocial | Incidência IRRF eSocial | incidência INSS eSocial | Incidência FGTS eSocial |
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| 1913 | Base IR Folha calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1914 | IR Folha calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1915 | Base IR Férias calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1916 | IR Férias calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1917 | Base IR 13º calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1918 | IR 13º calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1919 | Base IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1920 | IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1921 | Dedução modelo simplificado Folha | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1922 | Dedução modelo simplificado Férias | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1923 | Dedução modelo simplificado 13º Salário | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1924 | Dedução modelo simplificado Adiantamento | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1950 | Deduções modelo completo IR Folha no período anterior | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| Nota | ||
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Todos os IDs acima são para auxílio na conferência do cálculo, portanto não são obrigatórios e não precisam ser enviados ao eSocial. Caso deseje cadastrá-los, deverão ser criadas verbas sem quaisquer incidência para cálculo e do tipo de código "4" (Base (Desconto)). |
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| Dica | ||
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Não existe diferença na incidência de verbas no modelo de tributação completo e no modelo de tributação simplificado. Isto é, caso alguma verba de provento ou desconto esteja configurada com incidência para IR, seu valor será considerado na base de cálculo para apuração do IR tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado; não há possibilidade de uma verba ser considerada em um modelo de tributação e no outro não. A diferença entre os dois modelos de tributação é que a dedução simplificada mensal no modelo de tributação simplificado substitui a dedução dos valores de INSS (IDs 0064/0065/0070 ou 0167/0168/0169), pensão alimentícia (conforme configuração da tabela SRQ (Beneficiários)), dependente (IDs 0059/0060/0062) e previdência privada (IDs 0215/0216/0302). Entretanto, a MP não citou se houve alteração na forma de cálculo da pensão alimentícia. Sabemos que o cálculo da pensão alimentícia precisa deduzir o IR em sua base de cálculo, enquanto que o IR precisa deduzir a pensão em sua base de cálculo. Nessa situação, há a hipótese de o cálculo da pensão ter considerado o IR no modelo de tributação completo, enquanto que no cálculo haja o desconto efetivo do IR no modelo de tributação simplificado. Devido a isso. foi efetuado a criação do mnemônico P_DEDIRSIM que permitirá interferir nas verbas que o modelo de tributação simplificado substitui, cancelando a substituição na dedução. Por exemplo, se no cálculo foi gerado as verbas 416 e 514, referente a pensão alimentícia, e haja algum entendimento que estas verbas também devam ser deduzidas na base de cálculo do IR do modelo de tributação simplificado, o mnemônico deverá ser preenchido com o conteúdo "416/514". Obs.: as verbas deverão estar separadas pela "/" (barra). |
| Dica | |||
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Quando a empresa efetua o pagamento da folha em regime caixa, isto é, até o quinto dia útil do próximo mês, a base de IR poderá ser calculado de duas formas:
Dessa forma, no período seguinte, ao calcular o adiantamento ou rescisão com pagamento no mesmo mês da folha do período anterior, é necessário ajustar a base de IR do mês anterior conforme o modelo de tributação:
A MP não citou se houve alteração na forma de cálculo dos múltiplos vínculos, nem detalhou como ficaria o cálculo. Dessa forma, existe uma hipótese do cálculo do primeiro vínculo não ter o desconto do IR devido ao modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso e, no momento do cálculo do segundo vínculo, em que é considerado a base de IR do vínculo anterior, ser mais vantajoso o modelo de tributação completo. Devido a isso, ocorrerá a seguinte situação: não haverá a dedução de INSS descontado no primeiro vínculo na base de IR
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Exemplos de cálculo:
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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