Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: |
| ||||
| Segmento: |
| ||||
| Módulo: |
| ||||
| Função: | SCANC.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 16895673 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32762 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de geração de novos registros 45 e 47 para o arquivo SCANC CTB, no que se referem à:
- Registro Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel
- Registro Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica
Produtos Tipo 45:
| Código | Descrição | Unidade |
|---|---|---|
| 420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
| 420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
| 420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
| 420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
| 420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
| 420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
| 820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
| 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
| 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
| 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
| 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Produtos Tipo 47:
| Código | Descrição | Unidade |
|---|---|---|
| 210203001 | GLP/GLGN | KG |
| 210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG |
| 210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG |
| 210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Os códigos dos produtos acima relacionados devem ser informados no campo criado (caractere com tamanho 9) e configurado no parâmetro MV_SCANC01 para que o sistema identifique o tipo do produto e realize o enquadramento do registro correto (45 ou 47) |
CST:
- 02 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis
- 15 = Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
- 53 = Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
- 61 = Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
03. SOLUÇÃO
Realizadas melhorias no programa fonte SCANC.PRW e no arquivo SCANC.INI para a geração do arquivo com os novos registros.
Registro Tipo 45 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel
| ORDEM | CAMPO DESTINO | CAMPO ORIGEM |
|---|---|---|
| 01 | TIPO DE REGISTRO | "45" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR) |
| 05 | UF | Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE | Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE) |
| 09 | NÚMERO | Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC) |
| 10 | CFOP | CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 | TIPO FRETE | Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado |
| 12 | CNPJ/CPF TRANSPORTADOR | CGC do Transportador (A4_CGC) |
| 13 | UF TRANSPORTADOR | Estado do Transportador (A4_UF) |
| 14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 | CODIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 | QUANTIDADE TOTAL | Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT, D2_QUANT e CD6_VALIQ) |
| 19 | QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A |
|
| 20 | QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100) | Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA) |
| 21 | ALIQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
| 22 | VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A | Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais) |
| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100) | Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B; ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais) |
| 24 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
| 25 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
| 26 | ORIGEM DO PRODUTO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
| 27 | UF DE ORIGEM DO PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
| 28 | PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
Registro Tipo 47 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN
| ORDEM | CAMPO DESTINO | CAMPO ORIGEM |
|---|---|---|
| 01 | TIPO DE REGISTRO | "47" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE) |
| 05 | UF | Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE | Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE) |
| 09 | NÚMERO | Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC) |
| 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 | TIPO FRETE | Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada. |
| 12 | CNPJ / CPF TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC). |
| 13 | UF TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST). |
| 14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 | CÓDIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 | QUANTIDADE TOTAL (KG) | Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
| 19 | PROPORÇÃO GLP (%) | Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP |
| 20 | PROPORÇÃO GLGNn (%) | Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN |
| 21 | PROPORÇÃO GLGNi (%) | Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI |
| 22 | ALÍQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLP | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) |
| 24 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn (Nacional) | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) |
| 25 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNi (Importado) | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) |
| 26 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
| 27 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
| 29 | ORIGEM DO PRODUTO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
| 29 | UF DE ORIGEM DO PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
| 30 | PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.
** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.
*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
O parâmetro MV_SCANC01 é imprescindível para que o sistema obtenha o código do produto a ser identificado e enquadrado no registro correto na montagem do arquivo. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para que todos os campos da tabela CD6 estejam aptos para uso, é necessário que o ambiente esteja atualizado com a última atualização de expedição contínua do Fiscal conforme liberado na central de downloads. Pacotes de Atualização - Fiscal - P12 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Como lançar a nota fiscal de entradas de Óleo diesel tag15 no mata103
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
- SCANC CTB - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
- DSERTSS1-21006 DT Protheus NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake
- NT 2023.01 – PERGUNTAS E RESPOSTAS
| Templatedocumentos |
|---|
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas