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Para a liberação do processo de alteração CPF eSocial será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe de sua versão.

Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de Pagamento, edite o perfil desejado, clique em Acesso a Menus e permita o acesso aos processos:

• 01.01.01.235 - Alteração CPF para eSocial: Visualizar e 
• 01.01.01.236 -Alteração CPF para eSocial

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF, acesse Processos | Alteração de CPF eSocial

Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o inicio da validade do novo CPF) e clique em executar.

Sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, mesmo que em outra coligada.

Para concluir a alteração clique em "Sim".

O processo será executado para a pessoa selecionada, mesmo no caso em que a pessoa esteja admitida em outra coligada a alteração será realizada.

Após a alteração o sistema irá:

1. Gerar um gatilho do evento S-2299 – Desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, indicando na tag {novoCPF} o novo CPF do empregado;
2. Gerar um gatilho do evento S-2200 – Admissão, com a tag {tpAdmissao} preenchida com o valor 6 – “Mudança de CPF”, mantendo a data de admissão original do trabalhador;
3. Preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração. O eSocial não permite que uma matrícula seja reaproveitada, portanto, quando o CPF é alterado, nova matrícula é atribuída ao trabalhador;

Deverá gerar os XMLs e enviar ao eSocial para a confirmação da alteração do CPF junto ao governo.

Observação:

• Caso possua algum evento não periódico com status "Gerado" na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para "Pendente" para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial atualizados.
• Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.
• Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.

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Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em Anexos | Folha de Pagamento | Alteração de CPF eSocial

O sistema irá apresentará os campos abaixo referente a alteração realizada:

• CPF Anterior 
• Matrícula eSocial Anterior
• Data Fim Validade: será o dia anterior ao dia informado no campo "Data de Alteração" na execução do processo de alteração de CPF.

Quando ocorrer situação de troca de CPF em que um mês o funcionário tinha um número de CPF X, e no outro mês houver a alteração para novo número de CPF Y, o  envio  do  S-1210  deverá  ser  com  o  CPF  da pessoa  física pela qual as informações de base desse evento estejam atreladas com o que foi transmitida pelo S-1200.

Exemplo:

Funcionário tinha CPF X e teve alteração em 01/04/2023 para CPF Y

Envelope do mês 03 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 05/2023

Serão gerados dois XML's do evento S-1210 para o mesmo <perApur> 04/2023, sendo um com o CPF X e <perRef> 03/2023 e outro com CPF Y e <perRef> 04/2023

1) Em 03/2023 o funcionário teve o envelope com a

Caso realize a alteração de CPF no inicio da competência e trabalhe com o mês caixa, terá enviado a verba do pagamento S-1200 - Remuneração do Trabalhador com o CPF anterior e o evento corresponde ao liquido no evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho com o CPF novo ocasionando erro no eSocial. A partir das versões 12.1.2209.278, 12.1.2302.158 e12.1.2306.103 e superiores, passaremos a gerar o evento do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no CPF correspondente, caso possua verbas em que trabalhe no mês competência será gerados dois eventos. conforme exemplo abaixo:

No mês de março de 2023 o funcionário teve o lançamento do salário com data de pagamento 05/04/2023:

Image Modified

No mês de abril de 2) Em 04/2023 o funcionário teve o lançamento de comissão envelope com a data de pagamento 20/04/2023:

Image Modified

No mês de abril de 3) Em 04/2023 o funcionário teve o lançamento do salário envelope com a data de pagamento 05/05/2023:

Image Modified

Esse funcionário teve a alteração de CPF na data 4) Em 01/04/2023, houve uma alteração de CPF para esse funcionário, ficando com histórico abaixo:

Observação:

Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.

5) Geração do XML's:

Ao gerar devido a lei de proteção de dados. o XML do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador correspondente ao mês de março foi gerado com referente ao 03/2023, será informado o CPF anterior corretamente , conforme demostrado abaixo: 

Observação:

Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF

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Ao gerar o XML do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador correspondente ao mês de abril foi gerado com o CPF anterior corretamente referente ao 04/2023, será informado o CPF atual, conforme demostrado abaixo: 

Observação:

Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF

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no período de abril será gerado o gatilho de dois eventos Ao gerar o XML do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, para o período de apuração <perApur> 04/2023, serão gerados dois XML's, sendo um correspondente ao período referência 03/2023 e ao período referência 04/2023.

Observação:

Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF

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