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01. DADOS GERAIS
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Função: | LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17737 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a geração do Registro D700 no arquivo fiscal.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar o registro D700 Modelo 62 (Nota Fiscal fatura eletrônica de serviços de comunicação - NFCom) no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017.
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Card documentos Informacao Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. Titulo LEMBRETE!
Programa LF0202 - Extrator de Informações EMS
- O programa LF0202 irá extrair as Notas Fiscais Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica para a tabela Documento, as informações do Fundo de Combate à Pobreza para a tabela Informações FCP, e as Informações Adicionais para as tabelas Documento Fiscal referenciado e Documento Inf Complementar.
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
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- Ao executar a versão V.017 o Registro D700 estará localizado após o Registro D695, sendo filho do Registro D001.
- O registro será gerado com base na tabela Documento (dwf-docto) e apenas se o modelo do documento for 62 - NFCom.
Detalhes do registro D700:
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig 01 REG Texto Fixo contendo "0221D700" C 004 - O 02 CODIND_ITEM_ATOMICOOPER Informar o código do item atômico contido no item informado no 0200 Pai. C 060 - O 03 QTDIND_CONTIDAEMIT Informar quantos itens atômicos estão contidos no item informado no 0200 Pai. N - 6 O 04 COD_PART 05 COD_MOD 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:NCampo 01 (REG) - Valor Válido: [0221]
Campo 02 (COD_ITEM_ATÕMICO) - Validação: o valor informado no campo deve existir no campo COD_ITEM de um registro 0200 com o campo TIPO_ITEM do registro 0200 preenchido com “00 – Mercadoria para Revenda” e que só tenha um registro 0221 filho com campo COD_ITEM_ATÔMICO igual ao campo COD_ITEM do registro 0200 Pai.
Campo 03 (QTD_CONTIDA) - Validação: o valor informado deve ser maior ou igual a 1. Quando o campo 02 COD_ITEM_ATÕMICO for igual ao campo 03 COD_ITEM do Registro 0200 Pai, deverá ser igual a “1”
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Card documentos Informacao A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023. Titulo NOTA!
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/25/14F4BD65B2747F8EF47CA73EED8B6D3C672525/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.0.pdf
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023
- EFD ICMS IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigos
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