01. DADOS GERAIS
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Solucoes_totvs |
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Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Fiscal |
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Função: | REINF - FIS00270 |
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País: | Brasil |
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Ticket: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-8254 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação do Evento R-4040 (Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados), por meio desse evento são enviadas informações de rendimentos pagos a beneficiário não identificado.
Informações |
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Inclui-se neste conceito: - Recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou sua causa.
- Pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas a título de remuneração indireta.
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Deverão enviar essas informações a EFD Reinf, as pessoas jurídicas conceituadas como fonte pagadora de rendimentos nos termos da legislação vigente.
03. SOLUÇÃO
Para realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF - FIS00270.
- É necessário que o usuário esteja na aba da série R-4000, selecione o evento clicando no botão R-4040 e preencha os campos devidos, conforme a imagem abaixo da tela de inserção manual do evento.
Quadro layout e empresa:
- Nesta opção, conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão listadas as empresas que possuem o indicador 'Gerar Evento R4040' marcado.
Quadro Identificação do Evento:
- Tipo Escrituração: Informe 1 - Original ou 2 - Retificadora;
- Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe em branco;
- Identif. Ambiente: Informe se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
- Proc. de Emissão: Informe se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
- Versão do Proc.: Informe a versão atual do módulo Fiscal;
Quadro Informações de pagamento:
Neste quadro só possível inserir informações com o mesmo código de natureza de rendimento.
Imagem 01: Inserção das informações de pagamento
Informações |
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De acordo com o layout liberado da EFD-Reinf para o código de natureza de rendimento 12052, o campo Vlr Líquido deve ser enviado nulo e somente neste a deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica. Imagem 02: Informações referentes ao cód. 12052 |
Quadro Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais:
- Nro Processo: Informar o número do processo administrativo/judicial.
- Tipo Processo: Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial;
- Cód. Suspensão: Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma;
- Vlr Base Susp. IR: Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial;
- Vr IR: Valor da retenção que deixou de ser efetuada, relativo ao Imposto de Renda;
- Vlr Dep. IR: Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.
Imagem 03: Quadro para inserção de informações sobre processos
Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.xxx ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS