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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 -  Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - para Tomador

Melhorias e correções realizadas

• Gravar corretamente a data de condição no FP9850 - Monitor eSocial para riscos que iniciam antes da data de obrigatoriedade;

Ex: O risco em que o funcionário está exposto iniciava em uma data anterior a obrigatoriedade ou seja, risco iniciando em  01/09/2020 e obrigatoriedade no FP0560 está 01/10/2021.

Na execução do FP9826 no mês da obrigatoriedade 10/2021 gerava o S-2240 ficava divergente as datas de condição entre a coluna 'Data Inicio Condição' do FP9850 e o conteúdo da tag <dtIniCondicao> do xml.

Na tag  <dtIniCondicao> do xml ficava a data correta sendo 01/10/2021 porém na coluna do FP9850 ficava 01/09/2020.

• Fazer a leitura na tabela de atividades para considerar as trocas de atividades e gerar o evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos;

Ex: O funcionário trabalha em uma atividade exposto ao risco calor em uma unidade de lotação e a partir de determinada data passa a exercer outra atividade que está exposto ao risco ruído, sem mudar a unidade de lotação.

Nesse caso, como só mudou a atividade sem mudar a lotação no ST0778 não é criado um novo histórico, somente é criada uma nova linha na tela de atividades e o novo risco fica no mesmo histórico anterior.

Com a otimização o FP9826 passou a gerar o S-2240 quando troca somente a atividade sem alterar a lotação, tendo ela o mesmo risco ou não da atividade anterior, para criar um novo S-2240 com data de inicio de condição sendo a data de alteração da atividade. Mesmo se a nova atividade tiver o mesmo risco é necessário criar novo S-2240 pois a descrição da atividade mudou, com isso é necessário informar ao governo.

• Considerar os riscos acumuladamente, ou seja, em cada início de condição sempre busca todos os riscos que ainda estão ativos anteriormente a data de condição;

Ex: O funcionário trabalha em um grupo homogênio que possui 3 riscos, Ruído, Calor e Poeira, com isso foi gerado um S-2240 com os três riscos na data de inicio da obrigatoriedade 01/10/2021, porém no dia 30/03/2022 o risco Poeira foi encerrado, ou seja, o funcionário não está mais exposto a esse risco porém os riscos Ruído e Calor permanecem.

Com a otimização o FP9826 passou a considerar a data de fim dos riscos para verificar se ainda ficaram outros riscos e gerar um novo S-2240 com os riscos que não foram encerrados.

Nesse caso teria um S-2240 com uma data de condição em 01/10/2021 com riscos Ruído, Calor e Poeira e no mês 04/2022 teria um novo S-2240 com os riscos Ruído e Calor com data de início de condição em 01/04/2022.

• Adicionado parâmetro no MT0004 - Manutenção Parâmetros Medicina / Segurança para selecionar a origem da descrição do setor, ou seja, do GHE ou da Unidade de lotação para a tag <dscSetor>;

Com a otimização, foi adicionado o parâmetro para flexibilizar para os clientes a forma de gerar o conteúdo da tag <dscSetor>, com as opções:

• Descrição do GHE;

Nesse caso vai preencher a tag <dscSetor> com a descrição do GHE parametrizada no ST0020.

• Descrição da Unidade de Lotação.

Nesse caso vai preencher a tag <dscSetor> com a descrição do da unidade de lotação do FP0780 que o funcionário está alocado.

Este parâmetro é considerado somente para a geração do evento S-2240.

Essa regra também foi descrita no documento de referência  Manutenção Parâmetros Medicina / Segurança - MT0004.

• Não gerar evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos para funcionários desligados indevidamente;

Antes da otimização estava gerando o evento indevidamente para funcionários desligados.

• Ajustado para que quando o CNPJ do tomador no FP0870 - Manutenção Tomador de Serviços  for o mesmo CNPJ do estabelecimento no FP0560 - Manutenção Estabelecimento, gerar a tag <localAmb> com valor “1”.

Após a otimização a regra para gerar a tag <localAmb> ficou da seguinte forma:

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;

Essa regra foi descrita também nos seguintes documentos:

DESOCIALSST0007 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Tomador;

4.2.4.2. Processo Simplificado.#1060-S-2240

• Corrigido para que no leiaute S-1.1 ou maior, a tag <dscEPI> não deve constar no XML do S-2240.