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01.DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISLGX-12659 / DMANFISLGX-12660 |
Nota Orientativa 01/2023
ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis
...
b) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 53 ou 61, então os valores dos campos
VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST deverão ser iguais a “0” (zero).
Manuais e Guias Práticos
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7180
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para atender a Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis
Guia Prático está disponível para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/estatico/8E/594D47A038C695D44A2FFAC7F88225CAC71F7F/Nota%20Orientativa%202023_001%20v1_0.pdf
03. SOLUÇÃO
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis.
REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
As instruções a seguir se aplicam para as devoluções de operações com ICMS monofásico e para as situações em que a legislação da UF permita o crédito do ICMS monofásico nas entradas utilizando o Registro C170.
As seguintes regras serão executadas somente nas operações de entradas:
- Se CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, os campos 13 (VL_BC_ICMS) e 16 (VL_BC_ICMS_ST) serão iguais a “0” (zero).
- Se CST_ICMS for 61, o campo 14 (ALIQ_ICMS) será igual a “0” (zero).
- Se CST_ICMS forem 02 ou 61 o campo 17 (ALIQ_ST) serão iguais a “0” (zero)
REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)
...
- Se CST for 02 ou 15 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero) e o valor do campo ALIQ_ICMS será maior que “0” (zero).
- Se CST for 53 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero) e o valor do campo ALIQ_ICMS será maior ou igual a “0” (zero).
- Se CST for 61, então os valores dos campos ALIQ_ICMS, VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero).
- Se CST for 02, 15 ou 53 então os valores dos campos VL_BC_ICMS_ST será igual a “0” (zero) e o valor do campo VL_ICMS_ST será maior ou igual a “0” (zero).
- Se CST for 61, então os valores dos campos VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST serão iguais a “0” (zero).
A seguintes regra será executado somente nas operações de entradas:
- Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) será igual 0 (zero).
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.2309.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Nota técnica 2023.001
- Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Utilizar históricos fiscais com variáveis
- DMANFATMANUT-2368 DT NT 2023.001
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