Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviço)
Campo 12 (ALIQ_ICMS) Quando o Item possui código ANP relacionado no cadastro (CD0903) e no cadastro do Código ANP – CD0618 existir uma alíquota informada, então o sistema irá imprimir essa alíquota no campo 12 (ALIQ_ICMS). Se não o sistema irá buscar a alíquota ICMS interna informada no OF0147 ou OF0903.
Registro C170:
Na geração do arquivo do SPED Fiscal se layout é 12 (versão 017 SPED Fiscal), documento de entrada e o item possuir uma CST para ICMS Monofásico:
• Para CST 02,15, 53 ou 61: Os campos 13 (VL_BC_ICMS) e 16 (VL_BC_ICMS_ST) devem receber zero;
• Para CST 61: O campo 17 (ALIQ_ST) deve receber zero;
• Para CST 02: Os campos 14 (ALIQ_ICMS) e 17 (ALIQ_ST) devem receber zero. Registro C190:
Na geração do arquivo do SPED Fiscal se layout é 12 (versão 017 SPED Fiscal) e for Documento de Entrada:
• Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero. Na geração do arquivo do SPED Fiscal se layout é 12 (versão 017 SPED Fiscal) e for Documento de Saída:
• Para CST 02 ou 15: Os campos 06 (VL_BC_ICMS), 07 (VL_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero. O campo 09 (VL_ICMS_ST) deve ser o “Valor do ICMS próprio” e “Valor do ICMS com retenção”;
• Para CST 53: Os campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero;
• Para CST 61: Os campos 04 (ALIQ_ICMS), 06 (VL_BC_ICMS), 07 (VL_ICMS), 08 (VL_BC_ICMS_ ST) e 09 (VL_ICMS_ST) devem receber zero. Registro C100:
O Registro C100 teve que ser ajustado para realizar a apuração dos valores dos impostos, conforme tratamento realizado nos Registro C170 e C190 para ICMS Monofásico, que são: Na geração do arquivo do SPED Fiscal se layout é 12 (versão 017 SPED Fiscal) e for Documento de Entrada:
• Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 21 (VL_BC_ICMS) e 23 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero. Na geração do arquivo do SPED Fiscal se layout é 12 (versão 017 SPED Fiscal) e for Documento de Saída:
• Para CST 02 ou 15: Os campos 21 (VL_BC_ICMS), 22 (VL_ICMS) e 23 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero. O campo 24 (VL_ICMS_ST) deve ser o “Valor do ICMS próprio” e “Valor do ICMS com retenção”;
• Para CST 53: Os campos 21 (VL_BC_ICMS) e 23 (VL_BC_ICMS_ ST) devem receber zero;
• Para CST 61: Os campos 21 (VL_BC_ICMS), 22 (VL_ICMS), 23 (VL_BC_ICMS_ ST) e 24 (VL_ICMS_ST) devem receber zero.
| Card documentos |
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| Informacao | A apurações no Bloco E será conseguencia dos valores gerados nos registros C170 e C190. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | O Registro H005 e H010 não sofreram alteração para atender a Nota Orientativa para os novos CST de ICMS Monofásico. O cliente deve gerar o inventário para os produtos conforme a sua necessidade para seu estabelecimento. |
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| Titulo | OBSERVAÇÃO! |
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