Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | Férias e Rescisões | ||||
Função: | FR5340 – Emissão Recibo de Pagamento | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | Não há | ||||
Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-4140 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
03. SOLUÇÃO
Foi Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá a informação de Cor Raça do Cadastro da pessoa física relacionado ao funcionário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se Aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Registro de empregados - Dados sobre Raça e Etnia
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