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O sistema permite alterar a data de competência inicial para uma data superior ou igual a data da contabilização de provisão do contrato. No entanto, caso a data considerada seja menor do que a data da contabilização de provisão do contrato, não será possível alterar a data de competência inicial e a mensagem "A data da competência inicial Data de Competência Inicial é menor do que a data da provisão Data de Provisão da Contabilização do Contrato" com as informações consideradas de da data será exibida.

Se o contrato já estiver sido contabilizadotiver provisão de contabilização e já tiver ocorrido alguma apropriação de contabilização, o sistema não permitirá possibilitará a modificação da data de competência contábil.