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Conforme MOC (Manual de Orientação ao Contribuinte) do CTe da versão 4.00, é necessário efetuar as devidas adaptações no produto para que o mesmo atenda esta nova versão do documento.
03. SOLUÇÃO
Foram efetuadas as devidas adaptações no produto, de modo que:
- Seja possível efetuar os processos básicos de CTe na versão 4.00 (Envio, Retorno, Monitoramento, Cancelamento, Carta de Correção e Comprovante de Entrega).
- Não seja mais emitido o CTe de Anulação. O processo de Cte de Substituição contará com o prévio apontamento do Evento de Desacordo por parte do tomador do frete.
- Não seja mais enviado o evento de Inutilização de CTe. O produto continuará fazendo o processo de Inutilização para fins fiscais e para desvinculação das Notas Fiscais do CTe, porém, não ocorrerá mais comunicação com a SEFAZ neste processo.
- Não seja mais efetuado o processo de Denegação de CTe.
Exemplo de Utilização
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | TSS,Parametrizações,Processo Básico,Inutilização,Anulação e Substituição,MDFe |
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| ids | p1,p2,p3,p4,p5,p6 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| | Informações |
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| Caso a versão do seu TSS seja diferente das indicadas abaixo, é importante que seja efetuada a atualização do TSS, em primeiro lugar. |
ATUALIZAÇÃO TSS - Para o correto funcionamento desta ISSUE, o primeiro passo é atualizar o TSS.
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| Totvs custom tabs box items |
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| LOG00086 - GERENCIADOR DE CONVERSORES DE PARÂMETROS- Execute o conversor OMC00568 para a geração do parâmetro cte_codigo_regime_tributario.
- Este parâmetro está localizado no seguinte caminho: LOGIX TMS / OPERAÇÃO MOVIMENTO CARGAS / CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO.
- O valor determinado neste parâmetro será enviado no corpo do XML, na tag CRT, que compõe o grupo de tags emit.
- Caso este parâmetro não seja definido ou este conversor não seja processado, o Sistema considerará o valor "1" como padrão para a tag.
OMC9109 - PARÂMETROS DE CT-E- Na tela principal, efetue o ajuste da versão do CTe para 4.00.
- Na tela acessada pela opção de menu Eventos/CCe também deve ser efetuado o ajuste da versão para 4.00.
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| Totvs custom tabs box items |
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| TMS20002 - PAINEL DE CTE- Selecione um pré-conhecimento e clique em Enviar.
- Verifique se o processo ocorreu normalmente.
- Em seguida, clique em Monitorar.
- Verifique se o processo ocorreu normalmente.
- Em caso de rejeição, verifique se após finalizar esta tela, o status do CTe é atualizado para "7".
- Caso contrário, verifique o cadastro de rejeições na rotina OMC0202.
- Caso o CTe tenha sido aceito pela SEFAZ, clique em Retornar.
- Verifique se o processo ocorreu normalmente e se o protocolo do CTe foi obtido.
OMC0017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE- Consulte o Conhecimento protocolado no passo anterior.
- Clique na opção de menu Carta correção.
- Inclua alguma informação para atualização, algo nos campos complementares, por exemplo.
TMS20002 - PAINEL DE CTE- Selecione o Conhecimento com Carta de Correção:
- Clique em Enviar.
- Verifique se o processo ocorre normalmente.
- Clique em Monitorar.
- Verifique se ocorreu alguma rejeição.
- Se não houve rejeição, clique em Retornar.
- Verifique se o status do CTe é atualizado.
- Selecione o Conhecimento protocolado e clique na opção de menu Comprovante de entrega:
- Clique em Incluir e informe os dados obrigatórios.
- Em seguida, clique em Enviar.
- Aguarde o processamento.
- Caso o comprovante tenha sido rejeitado, verifique o motivo da rejeição.
- Caso o comprovante tenha sido aceito, clique em Cancelar.
- Aguarde o processamento.
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| Totvs custom tabs box items |
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| | Informações |
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Para formulários não utilizados.OMC9111 - INUTILIZAÇÃO DE CTE- Quando a empresa estiver parametrizada para a versão 4.00 de CTe, ao tentar executar esta rotina, será emitida mensagem e a rotina será encerrada, pois não é mais permitida a inutilização de CTe na versão 4.00.
| Informações |
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Para formulários utilizados, mas que foram rejeitados pela SEFAZ. |
TMS20002 - PAINEL DE CTETMS20002- Selecione um CTe que tenha sido rejeitado pela SEFAZ, ou seja, que esteja com o status "7" no painel.
- Clique na opção Cancelar.
- Será emitida uma pergunta ainda mencionando "Cancelar/Inutilizar". Selecione Sim.
- Em seguida será emitida uma segunda pergunta, indicando que o processo de Inutilização não efetua mais comunicação com a SEFAZ, porém, é necessário para que o produto desvincule as Notas Fiscais do CTe rejeitado.
- Selecione Sim novamente.
- Aguarde o fim do processamento.
OMC0017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE- Consulte o CTe rejeitado.
- Ele deve estar com o status igual aInutilizado.
OMC0018 / TMS00001 - NOTA FISCAL- Consulte as Notas Fiscais que estavam relacionadas ao CTe rejeitado.
- Elas devem estar com o status igual a Sem pré-conhec.
VDP0752 - NOTA FISCAL FATURAMENTO- Consulte o CTe rejeitado.
- Ele deve estar com a situação igual a "C".
- Para fins Fiscais, esta integração foi mantida.
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| Totvs custom tabs box items |
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| OMC0017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE- Com a empresa parametrizada na versão 3.00 de CTe:
- Consulte um CTe autorizado.
- Clique na opção de menu CT-e aNulação.
- De acordo com o tipo de ambiente será emitida mensagem referente as datas em que a utilização deste tipo de CTe não é mais permitido.
- Homologação: A partir de 01/04/2023.
- Produção: A partir de 01/06/2023.
- Com a empresa parametrizada na versão 4.00 de CTe:
- A opção de menu CT-e aNulação será ocultada.
- Será exibida a opção de menu CT-e Substituição - Preparação.
- Clique na opção de menu CT-e Substituição - Preparação para a geração do CTe de Substituição.
OMC0125 - GERAÇÃO DE PRÉ-CONHECIMENTO- Informe os filtros para seleção da Nota Fiscal que foi desvinculada do CTe Normal.
- Clique em Processar.
OMC0017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE- Consulte o pré-conhecimento gerado e verifique se o tipo dele é igual a Substituição.
| Informações |
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| - Antes de continuar este processo, certifique-se de que já foi apontado o Evento de Desacordo por parte do tomador do frete.
- Caso contrário, a SEFAZ rejeitará o CTe com o código 739.
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TMS20002 - PAINEL DE CTE- Selecione o Conhecimento de Substituição e clique em Enviar.
- Verifique se o CTe de Substituição foi protocolado pela SEFAZ.
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| Totvs custom tabs box items |
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| | Informações |
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| - Com o aumento na sequência de eventos de 99 para 999, as tabelas SPED150 e SPED154 tiveram o campo ID_EVENTO aumentado de 54 para 55 caracteres.
- Conforme orientação da equipe do TSS, este aumento na sequência de eventos não impactará na MDFe neste momento, por mais que CTe e MDFe utilizem as mesmas tabelas mencionadas.
- As alterações para MDFe utilizarem este aumento na sequência de eventos serão efetuadas posteriormente.
- Desta forma, foi necessário validar se os eventos relacionados a MDFe estão funcionando corretamente.
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TMS20004 - PAINEL DE MDFE- Selecione um Manifesto e clique em Enviar.
- Verifique se o processo ocorre normalmente.
- Em seguida, clique em Monitorar.
- Em caso de rejeição, verifique se após finalizada esta tela o status do MDFe é atualizado para "9".
- Caso contrário, verifique o cadastro de rejeições na rotina OMC0202.
- Caso tenha sido aceito pela SEFAZ, clique em Retornar.
- Verifique se o processo ocorreu normalmente e se o protocolo foi obtido.
- Agora, clique na opção Motoristas.
- Inclua um motorista.
- Clique em Enviar.
- Verifique se o processo ocorreu normalmente.
- Clique em Retornar.
- Verifique se o protocolo do evento foi obtido.
- Por fim, clique na opção Encerrar.
- Verifique se o protocolo do evento foi obtido.
- Efetue o mesmo procedimento para outro MDFe, porém, no lugar da opção Encerrar, utilize a opção Cancelar.
- Verifique se o protocolo do evento foi obtido.
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentos de Referência
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