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tabsRegistro Tipo 20 – Fornecedor / Clientes, Códigos ANP – CD0618, Percentuais - OF0903, Grupo Origem Combustível - CD4035, Registro Tipo 45 - OF0787
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
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defaultyes
referenciapasso1

No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


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referenciapasso2

No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tendo pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.


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referenciapasso3

Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


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defaultno
referenciapasso4

Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

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defaultno
referenciapasso5

Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787), XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXpara incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

para gerar as informações referente ao Registro Tipo 45.

Para gerar o Registro Tipo 45 no arquivo, é necessário cadastrar os códigos de produto (tabela abaixo) no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), os códigos são:

Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica

Código Produto

Descrição

Unidade

420102004

ÓLEO DIESEL A S500

L

420102005

ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO

L

420105001

ÓLEO DIESEL A S10

L

420201001

ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)

L

420201003

ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)

L

420301002

OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)

L

820101001

BIODIESEL B100

L

820101012

ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM

L

820101013

ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO

L

820101033

ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO

L

820101034

ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM

L

Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica

Código Produto

Descrição

Unidade

320101001

GASOLINA A COMUM

L

320101002

GASOLINA A PREMIUM

L

320102001

GASOLINA C COMUM

L

320102002

GASOLINA C COMUM ADITIVADA

L

320102003

GASOLINA C PREMIUM

L

320102005

GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA

L

320201001

GASOLINA DE AVIAÇÃO

L

810102001

ETANOL ANIDRO

L

810102004

ETANOL ANIDRO COM CORANTE

L

810102003

ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR

L

320103001

GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038

L

320103003

GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6

L

320301002

GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO

L

320301001

OUTRAS GASOLINAS

L

320103002

OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS

L


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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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