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No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.

Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".

Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".

No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tendo pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.

Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.

Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

Alterado o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) para gerar as informações referente ao Registro Tipo 45.Para gerar o

1. • O Registro Tipo 45

1. • é compreendido pelos códigos de produto

1. • ANP listados na tabela abaixo

1. • , estes códigos devem ser cadastrados no programa Código Produto SCANC (OF0786), conforme:

     Image Added

     Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
     Código

1. • Produto	Descrição	Unidade
     420102004	ÓLEO DIESEL A S500	L
     420102005	ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO	L
     420105001	ÓLEO DIESEL A S10	L
     420201001	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)	L
     420201003	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)	L
     420301002	OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)	L
     820101001	BIODIESEL B100	L
     820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM	L
     820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO	L
     820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO	L
     820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM	L

     Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica
     Código Produto	Descrição	Unidade
     320101001	GASOLINA A COMUM	L
     320101002	GASOLINA A PREMIUM	L
     320102001	GASOLINA C COMUM	L
     320102002	GASOLINA C COMUM ADITIVADA	L
     320102003	GASOLINA C PREMIUM	L
     320102005	GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA	L
     320201001	GASOLINA DE AVIAÇÃO	L
     810102001	ETANOL ANIDRO	L
     810102004	ETANOL ANIDRO COM CORANTE	L
     810102003	ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR	L
     320103001	GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038	L
     320103003	GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-

1. • 6	L
     320301002	GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO	L
     320301001	OUTRAS GASOLINAS	L
     320103002	OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS	L

• Após o cadastro acima agora é preciso parametrizar os produtos no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), selecione a opção correspondente ao produto ANP no campo Produto Principal, e caso tratar-se de um produto cujo qual em sua composição possuir alguma mistura, ou seja; o produto não é 100% Puro, então será necessário marcar a caixa Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B, e no campo % Índice Mistura informe o valor referente a misturada.  Para Notas de Saída o valor da alíquota deve ser informado no campo, Alíquota ICMS ANP, conforme exemplo:
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Para as Notas de Entrada informe o percentual de mistura no programa (CD4035) Tipo de informação "NF-e Grupo Combustível",entre no programa (OF0903) e vincule o código do item interno com o código do produto SCANC, Exemplo: Manual