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Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISLGX-12659 / DMANFISLGX-12660 / DMANFISLGX-13002 |
ICMS monofásico - Combustível
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Guia Prático está disponível para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/estatico/8E/594D47A038C695D44A2FFAC7F88225CAC71F7F/Nota%20Orientativa%202023_001%20v1_0.pdf
03. SOLUÇÃO
OBF10120 - Prepara Informações para os Livros Fiscais
Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída.
Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico, sendo apresentado conforme orientação da legislação.
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
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