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  • IN 91/2023 - CE
  • Solução: Criação de rotina para geração de lançamentos de Estorno de Débito (VGLMOCOD) para as NFe, NFCe e CFe com destaque de ICMS para fins de exclusão da BC de PIS/COFINS no estado do CE
  • Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Data de Expedição: 22/09/2023

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  • Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS / COFINS
  • Solução: Alterar as procedures de geração do SPED Contribuições (PROC_FIS_SPED_FFPIS e PROC_FIS_SPED_FPPIS) para exclusão do ICMS no campo 08 - VL_DESC do registro C170
  • Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Data de Expedição: 22/09/2023

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