63 SELIC PJe-Calc IPCA-E
SELIC
índice acumulado mensal
SELIC do PJe-Calc
FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'54 (#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR))) + FN_VALORAF(#DTDISTRINI,#VLRATU,'05 ',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)
Nomenclatura dos Parâmetros: #VALOR #DTINI Valor Data Inicial a ser corrigido. 09 #VALOR Código do Índice da correção monetária (IPCA-E). #DTINI Data Inicial do Período de Correção. Valor do Base 54 Indice do SELIC do PJe-Calc #DTFIM #DTCORTEDISTR Define que a data de corte será considerada no calculo. Caso não esteja preenchido considerará a data de distribuição do processo. #DTDISTRINI Define que a data inicial será considerada a data de distribuição do processo. # VLRATU Valor corrigido pela primeira parte da correção. 05 Código do Índice da correção monetária (SELIC). #DTFIM Data de Corte do Período de Correção. 0 Percentual de Juros. #VLRMULTA Data Inicial de Aplicação da Multa. 0 Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice. hoje 0 Percentual de multa # VLRMULTA Valor da multa 0 Percentual de juros AF UF de Autuação Federal. # DTJUROS #DTJUROS Data Inicial da cobrança de Juros. # DTMULTA #DTMULTA Data Inicial de Aplicação da Multa.
Forma de Cálculo:
Exemplo:
- Data Base do Valor: 01/ 01 06 / 2010 2023 - Data da distribuição do processo: 01/07/2015 - Data de corte: 14 21 / 08 09 / 2018 2023 - Valor Inicial: R$ 10.000 5000 ,00 Índice IPCA-E:
- Valor do Índice na Data Inicial até a Data de distribuição: 1.4280046
Índice SELIC:
- Valor do Índice na Data Inicial: 0.0100 - Valor do Índice na Data Final: 0.3296 Calculo para o valor de correção da IPCA-E:
Valor de correção = Valor Inicial * Valor do índice IPCA-E
Valor de correção: 10.000 * 1.4280046 = R$ 4.280,05
Cálculo para o juros SELIC:
Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.
Índice acumulado = 0.3353 0328
Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base)
Juros: 0.3353 0328 * (4.280,05 0 + 10.000,00) = R$ 4.788 164 ,10 00
Cálculo de Valor Atualizado :
Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor de correção + valor juros
R$ 19 5 .068 164 ,15 00 = 10 5 .000,00 + 4.280,05 + 4.788,10 0 + 164,00
Obs.:
1- A taxa SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária.
2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais )
3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo e a data inicial para o calculo de juros será a data base do valor.
