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Documento que via esclarecer o funcionamento e funcionalidades do cálculo de adiantamento salarial dentro do produto

Guia passo a passo


  1. O que o adiantamento salarial?
  2. Como configurar regime caixa ou competência?
  3. Qual a influência do id 0063 no produto?
  4. É possível trocar o regime de pagamento a qualquer momento?
  5. Tabelas envolvidas
  6. Parâmetros envolvidos


O que é adiantamento salarial?

O adiantamento salarial nada mais é que o pagamento de uma parcela do salário ao colaborador antes da data de recebimento usual. O valor antecipado é descontado na folha de pagamento de acordo com o regime de cada organização.

Geralmente, o valor do adiantamento é de 40% do salário mensal do colaborador, e é pago entre o 15º e 20º dia útil do mês. Como não existe uma lei específica, é importante averiguar o sindicato da classe trabalhista, pois muitas vezes suas convenções abrangem algumas regras nesse quesito, que podem diferir do habitual.

Vale ressaltar que compete à empresa fornecer o benefício, mas os colaboradores também podem solicitar. E, quando oferecido, deve ser documentado e comprovado, a fim de resguardar os direitos e deveres tanto do colaborador, quanto da organização.


Como configurar regime caixa ou competência dentro do Protheus?

É necessário configurar as verbas conforme regime de pagamento da empresa.


Regime Competência

O pagamento do adiantamento e folha ocorrem dentro do mesmo mês e não possuem incidência de IRRF no cálculo do adiantamento. Veja como configurar as verbas:

Descrição da verba

Tipo

Id p/ Calculo

Ref. Adiantamento

IRRF

Pagto do Adiantamento                                       P0006SIMNÃO
Desconto de Adiantamento                                    D0007NÃONÃO
Arredondamento do Adto (Desconto)                           D0008NÃONÃO
I.R. DO ADIANTAMENTO                                        D0009SIMNÃO
Base I.R. Adto                                              B0010SIMNÃO
Dif. I.R. Mes Anterior Adto                                 D0011SIMNÃO
I.R. DO ADIANTAMENTO Cod. Base Demo Folha                   B0012NÃONÃO
Rend. Bruto Ir. Anter.                                      B0106NÃONÃO


Regime Caixa

O pagamento do adiantamento ocorre em mês diferente da folha. Geralmente adiantamento no dia 20 e folha de pagamento no 5º dia útil da competência seguinte. Veja como configurar as verbas:

Descrição da verba

Tipo

Id p/ Calculo

Ref. Adiantamento

IRRF

Pagto do Adiantamento                                       P0006SIMSIM
Desconto de Adiantamento                                    D0007NÃOSIM
Arredondamento do Adto (Desconto)                           D0008NÃONÃO
I.R. DO ADIANTAMENTO                                        D0009SIMNÃO
Base I.R. Adto                                              B0010SIMNÃO
Dif. I.R. Mes Anterior Adto                                 D0011SIMNÃO
I.R. DO ADIANTAMENTO Cod. Base Demo Folha                   B0012NÃONÃO
Rend. Bruto Ir. Anter.                                      B0106NÃONÃO
BASE Desconto IR Mês AnteriorB0107NÃONÃO


Para que o sistema gere essas verbas será necessário configurar também o campo "V Mes Segui" (RV_CODMSEG) da seguinte maneira:

 - Verba de identificador 0015 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0106

 - Verba de identificador 0066 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0107

Mais orientações em relação a amarração, consulte os detalhes aqui.


Qual a influência do id 0063 no adiantamento/folha?

Em situação em que a empresa possui pagamento em regime caixa e no cálculo do adiantamento há uma redução na base de IR que ocasiona a geração da verba de Id 0063, ou seja, ocorre devolução do valor de IR que foi descontado na folha referente período anterior.

Exemplo:

> Empresa regime caixa

Na folha de pagamento de janeiro de 2020 data de pagamento 05/02/2020 o empregado tinha somente um dependente, houve o desconto do imposto de renda no valor de $64,79 no id 0066.
No adiantamento salarial de fevereiro com data de pagamento 20/02/2020 a empresa cadastrou mais dependentes para o empregado em vez de um passou a ter 4.
Este empregado iniciou férias em fevereiro e recebeu o adiantamento id 0006 (provento) proporcional aos dias trabalhados, o parâmetro MV_ADTOPRO está com S.
No roteiro ADI com data de pagamento 20/02/2020 recebeu 400,00

O sistema entendeu que o empregado teve um desconto de imposto de renda indevido no valor de $64,79, na verdade deveria ser de $52,08  na folha de adiantamento o sistema devolve o valor como provento 12,71 o liquido de adiantamento id 0546 é a soma da devolução do imposto de renda + o valor do adiantamento.


Exemplo de cadastramento da verba:

CampoConteúdo
RV_DESCDed. Residuo IR pago 
RV_TIPOCODProvento
RV_PERC100
RV_CODFOL0063
RV_TIPOValor


É possível trocar o regime de pagamento a qualquer momento?

A opção pelo regime de caixa deve abranger todo o ano-calendário, não podendo dentro do ano-calendário haver mudança do regime de competência para o de caixa e vice-versa

Saiba mais em Mudança Regime Caixa X Competência

Tabelas Envolvidas

TabelaDescrição
SRVCadastro de Verbas
SRCMovimento Mensal
SRDMovimento acumulado


Parâmetros/Mnemônicos envolvidos

Parâmetro/MnemônicosDescrição
P_ADIHORCONSIDERA 30 DIAS PARA HORISTAS NO ADIANTAMENTO 
P_PROVADIFGERAR PROVENTO DE ADIANTAMENTO NA FOLHA (OUTRAS VERBAS)
P_SOMAINCCALCULA ADICIONAIS NO ADIANTAMENTO
MV_ADTOPROCalcula Adiantamento Quinzenal Proporcional no Mês de admissão ou afastamento.
Informações

Caso a empresa queira incorporar os Adicionais de Periculosidade/Insalubridade/Tempo de Serviço no adiantamento, deve seguir as seguintes orientações:
PSIGAGPE0668 - Calculo adiantamento salarial considerando o adicional de Periculosidade- P12.


Cálculo de Adiantamento para Funcionários de Licença à Maternidade: PSIGAGPE0638 - GPEM020 - Pagamento do Adiantamento Salarial para funcionárias afastadas por licença maternidade, para empresas que firmaram convênio com a Previdência e optaram pelo pagamento do Salário Maternidade em Folha.

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