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O eSocial foi criado pelo decreto nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As empresas passarão a informar para o governo, as informações relativas relativas aos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício. Para maiores informações sobre sobre o projeto, cronograma de implantação, acesse o link da Totvs sobre o eSocial https://www.totvs.com/esocial/.
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- O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
TAF(Totvs Automação Fiscal) - : É a ferramenta desenvolvida pela Totvs para especializada na gestão, consolidação e envio das informações fiscaisdos movimentos fiscais de forma mais compacta para atender as obrigações acessórias impostas pelo Governo. Os arquivos XML gerados pelo Logix sistema ERP serão integrados ao TAF para consolidação com os arquivos gerados pela folha Folha de pagamentoPagamento.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
TSS (Totvs Service SOA) é : É um software baseado na arquitetura orientada a serviços, em que o objetivo principal é prover os serviços de emissão e manutenção de documentos fiscais eletrônicos. O TSS se conecta apenas com ERPs homologados, sincronizando informações e promovendo o repasse de dados. Além de servir como um software de prestação de serviços, o TSS também possui interfaces gráficas para demonstrar informações interativas de suas operações e serviços.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
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Será necessário enviar para o eSocial informações relacionadas a produção rural e pagamento de autônomos (Contribuintes Individuais). Os arquivos que poderão ser gerados pelo Logix Finanças são:
- S-1070 – - Tabela de processos judiciais ou administrativos.
- S-1250 - Aquisição Aquisição de Produção Rural. (Descontinuado)
- S-1200 – - Remuneração do Trabalhador.
- S-1210 – - Pagamento de Rendimentos do Trabalho.
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Tabelas CAP00938 criação Criação das tabelas: - cap_logradouro_sped_social.
- cap_dad_fornecedor_sped_social.
- cap_forn_dep_sped_social.
CAP00943 Alteração da tabela - cap tabela cap_dad_fornecedor_sped_social
CAP00951 Criação da tabela - cap_informacao_sped_social
CAP00956 Criação Criação das tabelas - cap_fornecedor_pensionista
- cap_pensao_documento
CAP00957 Criação da tabela
RHU00886 Criação das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00988 Alteração das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00989 Alteração das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
RHU00888 Criação das tabelas - rhu_abert_mensal_sped_social
- rhu_intg_mensal_sped_social
RHU00901 Criação da tabela - rhu_paises_logix_x_esocial.
RHU00512 Criação da tabela RHU00891 Criação da tabela - rhu_paises_logix_x_esocial
RHU00894 Criação da tabela |
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RHU00916 - rhu_data_inicial_esocial
- rhu_dt_ini_cond_difer_esocial. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
- rhu_integracao_efd_social. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
CAP00954 - integracao_cap_logix_taf
- sist_diretorio_xml_cap_esocial.
CAP00972 - rub_contrib_outr_entid_esocial.
- rub_contrib_prev_esocial.
- rub_desc_outr_imp_cont_esocial.
- rub_irrf_esocial.
- rub_pgto_adto_nf_esocial.
- rub_vl_nf_prest_serv_esocial.
FIN10092 - lotacao_tributaria_autonomo.
- rub_desc_adiant_nf.
- rub_val_serv_exterior.
- rub_vl_base_calc_contrib_prev.
- rub_vl_base_calc_irrf.
- rub_vl_pensao_alimenticia.
FIN00186
FIN00190 - rub_remuneracao_irrf.
- rub_remuneracao_inss
- rub_remuneracao_serv
FIN10093 - tipo_ambiente_esocial
- ide_tab_rubrica
- grupo_filial_taf
FIN00197 - gera_esocial_simplificado
FIN010112 |
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A seguir serão demonstrados os parâmetros onde serão informadas as rubricas a serem utilizadas na montagem do arquivo S-1200 e S-1210. As rubricas que poderão ser parametrizadas e constam na tabela de rubricas do eSocial estão exemplificadas abaixo:
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| A lista abaixo é uma referência, e cada empresa parametriza conforme definição das rubricas pela folha. O SEST e o SENAT apesar de sugerir a rubrica 9217, devem ser criadas rubricas separadas para cada entidade pois a incidência tributária para a previdência social do SEST (34) é diferente do SENAT (35). |
Rubrica eSocial | Descrição Rubrica | Observação | 3501 | Remuneração por prestação de serviços | Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive Honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista trabalhista | 9203 | Imposto de renda retido na fonte | Desconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF IRRF | 9201 | Contribuição Previdenciária | Desconto a título de contribuição previdenciária previdenciária | 9222 | Desconto de outros impostos e contribuições | Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros) | 9217 | Contribuição a Outras Entidades e Fundos | Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais individuais | 5501 | Adiantamento de salário | Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários salários | 9200 | Desconto de Adiantamentos | Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário salário | 9903 | Total da base de cálculo do IRRF | Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte Fonte | 9901 | Base de cálculo da contribuição previdenciária | Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária previdenciária | 9213 | Pensão alimentícia | Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias | 9906 | Remuneração no exterior | Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS |
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title | Identificação da tabela de rubricas |
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| Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
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title | Código de identificação da tabela de rubricas |
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| Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
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title | Base de cálculo de IRRF |
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| Parametrizar a rubrica de base de cálculo de IRRF.
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title | Contribuições previdenciárias |
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| Parametrizar a rubrica da base de cálculo das contribuições previdenciárias (INSS).
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title | Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT |
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| Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT.
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title | Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST |
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| Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST.
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title | Desconto de adiantamento terceiros |
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| Parametrizar a rubrica de desconto de adiantamento de terceiros
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title | Desconto de outros impostos/contribuições |
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| Parametrizar a rubrica de desconto de outros impostos/contribuições. Ex. ISS.
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title | Pagamento de adiantamento para terceiros |
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| Parametrizar a rubrica de pagamento de adiantamento para terceiros.
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title | Valor da NF de expatriado |
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| Parametrizar a rubrica de Valor da NF de expatriado.
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title | Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS) |
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| Parametrizar a rubrica de Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS).
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| Parametrizar a rubrica de Desconto do IRRF. |
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title | Valor da nota de prestação de serviço |
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| Parametrizar a rubrica de Valor da nota de prestação de serviço. |
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title | Valor da pensão alimentícia |
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| Parametrizar a rubrica do valor da pensão alimentícia.
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title | Desconto por dependente |
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| Rubrica valor do desconto por dependente. Aviso |
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| A IN RFB -2317 estabelece que o DARF do IRRF seja gerado a partir da DCTF-WEB a partir de Maio/2023. Para que seja possível a geração do DARF pela DCTF-WEB será necessário o envio das retenções do IRRF pelo eSocial no arquivo S-1200. |
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title | FIN30169 - Processos judiciais |
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FIN30169 – Cadastro de processos judiciais e administrativos. Nesta tela serão informados os processos judiciais ou administrativos: - Empregador;
- Contribuinte;
- Órgão público;
- Entidade patronal com representação coletiva;
- Trabalhador;
- Terceiro;
O processo deve ser contra órgãos do governo e que tenham influência no cálculo das contribuições ou impostos, no caso dos terceiros será previsto INSS e IRRF. Ao efetivar a inclusão, alteração ou exclusão do processo, será gerado um XML S-1070 para integração no TAF. Com o parâmetro igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração. O programa RHU5158, cadastro dos processos na versão 10 foi descontinuado.
Este arquivo deve ser enviado no mesmo período em que poderá afetar o recolhimento de algum tributo. O arquivo S-1070 deverá ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. |
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title | RHU50037 – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças |
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Esta rotina será responsável pela geração dos arquivos arquivos periódicos do eSocial eSocial que poderá ser gerado com informações originadas do financeiro do Logix. Esta rotina poderá ser processada somente para as empresas cadastradas como empresa matriz no RHU3330. Caso o parâmetro de integração automática for igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração.
Os arquivos periódicos estão demonstrados nas telas abaixo:
Na Pasta Integração TAF/eSocial é possível selecionar um arquivo por vez para precessamento. A rotina poderá gerar dados diretamente na tabela TAFST2 e gerar arquivo XML para integração no TAF. |
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S-1200 - A rotina selecionará as ADs de fornecedores pessoa física ou equiparados (MEI) incluídas no Logix dentro do período de referência;
- O arquivo S-1200 mostra os dados da folha do autônomo no regime de competência, sendo prevista a retenção da contribuição previdênciária;
- Cada AD incluída para o fornecedor será equivalente a um recibo de pagamento no arquivo;
- Será gerado um arquivo por fornecedor;
- A tag (ideDmDev) do XML que corresponde ao campo de recibo de pagamento será gravado com o seguinte formato:
Empresa origem + Código do fornecedor + “-“ + número da NF + data de referência eSocial AAAAMM Ex: 0199999999999-12345201708. - As rubricas, lotação tributária e estabelecimento deverão estar pré-cadastradas no TAF, através das cargas de suas respectivas tabelas pela folha de pagamento ou incluídas diretamente no TAF;
- As informações relacionadas aos autônomos serão incluídas através da carga dos arquivos XML. O TAF também possibilita a inclusão manual das informações complementares dos autônomos;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1200 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- O programa envolvido na geração deste arquivo é o FIN80175 (Gera XML Arquivo S-1200);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função fin80192;
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S-1210 - Serão selecionadas as informações referentes ao pagamento (APs) de pessoa física ou equiparados dentro do período de referência;
- O relacionamento entre o S-1200 e o S-1210 será pelo recibo de pagamento que estará gerado com o mesmo formato que o arquivo S-1200;
- O arquivo S-1210 segue o regime de caixa. As informações relacionadas a retenção do IRRF serão selecionadas a partir da tabela benefic_dirf, gerada pelo contas a pagar para cada AP;
- Caso o pagamento seja efetuado em mais de uma parcela, será gerado um recibo no S-1210 para cada pagamento feito de acordo com o período;
- No S-1210 constará as informações relacionadas a IRRF, como valor retido, pensionistas e desconto de dependentes;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1210 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- Os programas envolvidos na geração deste arquivo: FIN80176 (Seleciona retenções de impostos no pagamento) FIN80169 (Gera XML arquivo S-1210);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função FIN80193
- Está previsto a seleção dos fornecedores MEI que são pessoas jurídicas na geração do arquivo de acordo com informações do Manual de Orientação do eSocial. Na contratação de MEI, quando esse prestar serviços de hidráulica, eletrecidadeeletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, à pessoas jurídicas, o contratante deve identificá-lo na categoria 741 da "Tabela 1 - Categoria de trabalhadores " do eSocial, onde é informado na tela FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial. Nessa caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado. Além disso, ele deve ser identificado pelo CPF (informado no FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial). Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informa no eSocial.
Na parte de Declaração de valores devidos a contribuintes individuais o Manual dita que : Para o trabalhador de categoria 741 (MEI das atividades de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos) não há cálculo de contribuição previdenciária a ser descontada. Nesse caso, a contribuição do segurado é recolhida no âmbito do SIMEI.
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Conteúdos Relacionados.
Instalação do TAF.:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=BO6qui43XSA
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