Histórico da Página
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- No programa FP0560 foi disponibilizado a opção S-1.2 no campo Versão retângulo Leiaute no botão eSocial.
- No programa FP9825 passou a listar as informações de pensão alimentícia quando executado a opção do S-1210.
- Buscas as informações de valor de dedução por dependente do FP2500 Aba gerais campo Dedução por Dependente e também os valores de pensão do FP6100 Aba Pensão Alim.
- No programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
- No programa FP1760, botão eSocial foi incluído o campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
- No programa FP1760, na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente.
- No programa ST0033 foi incluído aviso de que Acidentes tipico e de trajeto que ocorrerem a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
- No programa ST0701 e FP9826 na geração da mensagem S-2210 foram incluídas validações:
- Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
- Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
- No programa ST0005, botão eSocial foi incluído o campo Processo que somente é habilitado quando o Agente Nocivo é igual a 05.01.001.
- No programa gerador do XML do evento S-2240 foi incluida a tag nrProcJud para apresentar o processo cadastrado no programa ST0005.
- No programa FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foi incluído novo bloco penAlim. que irá gerar as informações cadastradas no FP6100, aba Pensão Alimentícia.
- No programa FP9826, na geração do XML do evento S-2220 caso o funcionário estiver em uma localidade no exterior na data do ASO, e o médico profissional não possuir CRM informado, não deve gerar no XML do S-2220 as tags "nrCRM" e "ufCRM"
- Nos eventos S-2300 e S-2306 foi adicionado no XML o bloco localTrabGeral e seus respectivos campos.
- Criado novo programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico.
- No programa FP9823, na geração das intermediárias do S-1210, passa a gravar as informações relativas a planos de previdência complementar.
- No programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160 foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrado para o prestador de serviço
- No programa FR5040, botão eSocial foi incluído o campo Programa de Demissão Voluntária que somente é habilitado se os motivos de desligamento no FP0060 forem = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]
- No programa gerador do XML do evento S-2299 foi incluida a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
- No programa FP1500 tela de complemento do eSocial aba Cont Trab foram adicionados os seguintes campos no quatro Aprendiz: Indicativo de Modalidade de Contratação, CNPJ Entidade Qualificadora e CNPJ Estabelecimento Atividade Prática para que sejam geradas as tags <indAprend>, <cnpjEntQual> e <cnpjPrat> nos eventos S-2200 e S-2206. Os campos ficam habilitados somente se a categoria informada for igual a 103 - Aprendiz
- No programa FP9825, passou a listar as informações de previdência complementar, geradas pelo FP9823, com base nos parâmetros do FP0980.
- Criado programa FP9913, para importação e eliminação dos registros importados, referentes as Despesas Médicas e Reembolso do eSocial
- No programa FP9825, passou a listar as informações de Despesas Médicas e Reembolso do eSocial, com base nos valores informados no FP9912.
- Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foram incluídos novos blocos planSaude, infoDepSau, infoReembMed, detReembTit, infoReembDep e detReembDep que irão gerar as informações cadastradas no FP9912.
- Regras e validações para o bloco planSaude:
- Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no FP9912 e com código de dependente zerado;
- Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoDepSau:
- Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoReembMed:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente zerado;
- Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco detReembTit:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoReembDep:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco detReembDep:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras a soma dos valores e valores anteriores de todos os blocos acima:
- Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
- Se for Adição soma, se for Subtração diminui e se for Nenhum irá sobrepor os valores informados em sequencia anterior considerando a chave do respectivo bloco;
- Caso o valor final fique negativo, irá gerar o xml com erro informando que o valor ficou negativo;
- Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
- Regras e validações para o bloco planSaude:
- Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foram incluídos novos blocos infoDep e detDepen que irão gerar as informações cadastradas no programa FP1760 para funcionários e FP0840 e FP2160 para autônomos.
- No programa FP0060 bt eSocial, foi inserido novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
- Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foi incluído novo bloco previdCompl, conforme parametrizado no FP0980.
- Nos programas BS2000 e BS2020, incluída regra para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficio.
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