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Desenvolvida uma rotina para realizar a troca dos CPF de funcionários já integrados com o eSocial. Ressaltando que a rotina contempla os trabalhadores com vinculo. Para os trabalhadores sem vínculo, será implementando em breve. 


Rotina: GPEA937 - Troca de CPF

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1) Registrar a troca do CPF do funcionário. Deverá ser selecionado o funcionário desejado e informar o novo CPF juntamente com a data da alteração e data de efetivação da troca do CPF.
2) Após a inclusão da troca do CPF, a rotina permitirá ao usuário integrar essa alteração ao eSocial. Para isso, o usuário deve selecionar o registro cadastrado da troca de CPF, clicar em Visualizar ou Alterar e através das rotinas "Gerar 2299/2399" e "Gerar 2200/2300 Atu. SRA" integrar a alteração ao eSocial.
3) A alteração dos registros de troca de CPF poderá apenas ser realizada caso os eventos S-2299/S-2399 e/ou S-2200/2-300 não tenham sido enviados, ou seja, o campo RJI_STATUS seja diferente de "1" (gerado o S-2299/S-2399) e "2" (atualizado SRA e S-2200/S-2300)
4) A opção de exclusão na rotina de troca do CPF verifica também o status do registro. Caso o campo RJI_STATUS seja igual a "1" ou "2", a rotina informa que já existe uma integração com o eSocial e não efetiva a exclusão.

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Legenda
Status 0 - Não processado (os eventos S-2299/S-2399 e S-2200/S-2300 não foram enviados ao eSocial)
Status 1 - Gerado o S-2299 (apenas o evento S-2299/S-2399 foi enviado ao eSocial)
Status 2 - Atualizado SRA e S-2200/S-2300 (evento S-2200/S-2300 enviado ao eSocial e cadastro do funcionário atualizado com o novo CPF)

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Função "Gerar S-2299-S-2399"






Totvs custom tabs box
tabsGeração S-2299, Geração S-2399, Gerar S-2200/S-2300 e Atu. SRA
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Cenários:


  • O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2200 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2200 e S-2299 do funcionário em questão a partir do RA_CODUNIC antigo.
  • O registro do evento S-2200 e S-2299 e os mesmos estejam com status "4" (Registro transmitido ao Governo com retorno consistente) significa que o evento S-2299 para esta troca de CPF já foi enviado. Dessa forma a rotina apresentará a pergunta: "Evento S-2299 já existe, deseja gerar retificador?" Se o usuário responder "SIM", será gerado novamente o evento S-2299 com a tag de Retificação. Caso o usuário responder "NÃO", o processo de envio do S-2299 é cancelado.
  • O registro do evento S-2299 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
  • O registro S-2200 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2299.
  • Localizado apenas o registro S-2200 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2200 ainda não foi enviado ao eSocial.
  • Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.

O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário.

No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.

A estrutura do XML do evento S-2299 possuirá as tags:

<ideVinculo> matricula antiga do funcionário (tabela SRA)

<infoDeslig>

mtvDeslig = "36"

dtDeslig = RJI_DTALT

indPagtoAPI = "N"

pensAlim = "0"

indCumprParc = "4"

</infoDeslig>

<mudancaCPF>

novoCPF = RJI_CPF

</mudancaCPF>

...

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Cenários:

  • O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2300 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2300 
  • O registro do evento S-2399 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
  • O registro S-2300 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2399.
  • Localizado apenas o registro S-2300 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2300 ainda não foi enviado ao eSocial.
  • Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.

O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário.

No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.

A estrutura do XML do evento S-2399 possuirá as tags:

<ideTrabSemVinculo> cpf e nis

<infoTSVTermino>

mtvDeslig = "07"

dtTerm = RJI_DTALT - 1

<mudancaCPF>

novoCPF = RJI_CPF

</mudancaCPF>

</infoTSVTermino>

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

...

Cenários:

  • O registro da troca de CPF estiver com o campo RJI_STATUS igual a "0", será apresentada a mensagem "Necessário enviar o evento de desligamento" e o processamento será cancelado.
  • Caso contrário, a rotina gerará novamente o Código Único do funcionário e atualizará o cadastro do funcionário (tabela SRA) com o novo Código Único e o novo CPF informado no campo RJI_CPF. A atualização sera realizada para o registro principal do funcionário e o demais vínculos do mesmo. Em seguida, a rotina procurará os registros do evento S-2200 do funcionário a partir do RA_CODUNIC novo. Caso o registro do evento S-2200 localizado estiver com status igual a "4", significa que já foi integrado com o eSocial. Sendo assim, será apresentada a pergunta: "Evento S-2200 já existe, deseja gerar retificador?"
    • Se o usuário responder "SIM", a rotina gerará novamente o evento S-2200 com a tag de Retificação
    • Se o usuário responder "NÃO", não efetivar a operação
  • Caso seja localizado o registro do evento S-2200 com status diferente de "4", a rotina irá sobrepor o registro no eSocial.

Após gerado o evento S-2200 será atualizado o campo RJI_STATUS com o conteúdo igual a "2".

No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.


A estrutura do XML do evento S-2200 possuirá as tags:

<tpAdmissao> "6" – “Mudança de CPF”

<mudancaCPF>

<cpfAnt> CPF antigo do funcionário

<matricAnt> RA_CODUNIC do funcionário

<dtAltCPF> Data de Alteração (RJI_DTALT + 1)

</mudancaCPF>

<cpfTrab> Novo CPF

<matricula> Novo Código Único

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Totvs custom tabs box
tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2
passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia