Histórico da Página
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A busca
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por um cenário fiscal é
...
um processo composto por três fases distintas,
...
- Validação Básica
- Situação
- Tipo do Cenário
- Período de Validade
- Território
- Território de Origem e Destino
- Classe Fiscal
- Classe Fiscal Estabelecimento
- Classe Fiscal Ator
- Classe Fiscal Produto
- Classe Fiscal Natureza
Validação Básica
No primeiro nível de validação, ao qual chamamos de Validação Básica, o Motor Fiscal busca cenários fiscais que estão com a Situação igual "Ativo", descartando nessa primeira validação qualquer cenário que esteja com o status "Inativo".
Na sequência, é procurado cenários que sejam do Tipo do Cenário semelhante a necessidade. Atualmente as possibilidades são: Entrada, Saída e CIOT.
- Entrada e Saída: são tipos de cenário utilizados quando a entrada ocorre para emissão ou simulação de um documento fiscal. Endpoint final "../starting/operacao".
- CIOT: é um tipo de cenário que é utilizado quando a entrada ocorre para emissão ou simulação do cálculo dos impostos retidos, atualmente chamado de CIOT. Endpoint final "../starting/ciot".
...
cada uma com critérios específicos de validação. Essas fases garantem que o Motor Fiscal localize o cenário correto para calcular os tributos de uma nota fiscal, considerando diversos parâmetros. A seguir, detalhamos as três fases do processo:
Fase 1: Validação Básica
Nesta fase inicial, conhecida como "Validação Básica," o Motor Fiscal realiza uma série de validações para identificar cenários fiscais adequados. Aqui estão os critérios de seleção:
- Situação: São considerados apenas cenários com a situação "Ativo," descartando qualquer cenário com status "Inativo."
- Tipo de Cenário: O sistema busca cenários compatíveis com o tipo de operação, que pode ser "Entrada," "Saída" ou "CIOT." Essas categorias são usadas para emissão ou simulação de documentos fiscais e cálculos de impostos retidos.
Fase 2: Seleção do Território Fiscal
A busca dos cenários fiscais é dividida em duas fases. Na primeira fase, o sistema seleciona o território de origem com base no endereço do estabelecimento que
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emite a nota e o território de destino com base no endereço do destinatário
...
. O território fiscal pode ser uma combinação
...
de país, estado e cidade. A seleção segue uma ordem de busca
...
, como mostrado na tabela a seguir:
| País | Estado | Cidade |
|---|---|---|
| * | * | xxx |
| * | xxx | * |
| * | xxx | xxx |
| xxx | * | * |
| xxx | * | xxx |
| xxx | xxx | * |
| xxx | xxx | xxx |
Se um território de origem for encontrado
As colunas com o valor “xxx” indicam que o valor do campo é considerado na busca e as colunas com o valor “*” indicam que o valor do campo não é considerado na busca.
...
para o estabelecimento e um
...
território de
...
destino para o destinatário
...
, a busca avança para a segunda fase
...
, onde os cenários fiscais são selecionados com base em classes fiscais.
Fase 3: Seleção por Classes Fiscais
Na segunda fase
...
, o sistema verifica se o código do cliente
...
, o código do item ou a natureza de operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais.
...
Para os campos com relacionamento com uma classe fiscal, o sistema compara os códigos das classes fiscais informados com os códigos das classes
...
fiscais dos cenários fiscais.
Para
...
campos
...
sem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema
...
considera o valor
...
"*
...
" na comparação com os códigos das classes fiscais
...
dos cenários fiscais. Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:
Exemplo 1:
...
Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens
...
"IPI Tributado," os cenários fiscais considerados válidos são:
- Cenários fiscais com a
...
- classe fiscal de itens igual a
...
- "IPI Tributado."
...
- Cenários fiscais com
...
- a classe fiscal de itens igual a
...
- "*
...
- ."
Exemplo 2:
...
Se o item da nota não estiver vinculado
...
a nenhuma classe fiscal de itens,
...
apenas os cenários fiscais com
...
a classe fiscal de itens igual a
...
"*" serão considerados válidos.
...
Nessa fase, são
...
levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino
...
selecionados na
...
primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente,
...
itens e
...
naturezas de operação
...
.
Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.
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