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Para os produtos correspondentes a Óleo Diesel Marítimo, não estão sendo apresentados corretamente as Informações correspondente aos campos 19, 20, 21 e 22 do registro 45 - Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
Requisito 3
Ao realizar operação com CST 53 e Diferimento Parcial, o campo 24 do Registro 45 esta sendo escriturado com 0 - ICMS cobrado em operação anterior, no entanto o mesmo deveria ser escriturado com 1 - ICMS cobrado na operação.
03. SOLUÇÃO
Solução 1
Realizada a implementação para quando informado a opção M=Misturado no campo CD6_TPCOM (Tipo de Comercialização) o sistema passe a considerar o Percentual informado no campo CD6_PBIO no preenchimento do Campo 20 do Registro 45
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Código | Descrição | Unidade |
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420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Solução 3
Realizado ajuste na rotina para quando utilizado CST 53 o campo 24 - Informação do ICMS na Nota Fiscal seja gravado com a informação 1 - ICMS cobrado na operação.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para que a Solução 1 implementada tenha o comportamento esperado é imprescindível que o campo abaixo esteja criado e preenchido com a opção M=Misturado.
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