OBF12000 - IntegraçãoAlterado a integração para atender as novas regras do ICMS e ICMS ST Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída e entrada. Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico “ICMS_MONO”, e para o ICMS ST como ICMS ST Monofásico "ICMS_ST_MONO" sendo realizado a integração e apresentado os valores em cada campo conforme orientação da legislação.
Após o processamento da integração, os valores serão apresentados para as notas de entrada e saída com tributação de ICMS e ICMS ST monofásico conforme validações abaixo: Valor de base de cálculo do ICMS: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, o campo Valor de base de calculo do ICMS deve ser igual a “0” (zero). Aliquota do ICMS: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 15, o campoAliquota do ICMS deve ser maior que “0” (zero), se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo Aliquota do ICMS poderá ser maior ou igual a “0” (zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 61, o campo Aliquota do ICMS deverá ser igual a “0” (zero). Valor do ICMS: Nas operações com B100 e CST 53, Valor do ICMS Monofásico (Valor do ICMS próprio) deve ser lançado nesse campo. Valor de base de cálculo do ICMS ST: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, o campo Valor de base de calculo do ICMS ST deve ser igual a “0” (zero). Aliquota do ICMS ST: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 61, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser igual a “0” (zero), se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 15, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser maior que “0” (zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser maior ou igual a “0” (zero). Valor do ICMS ST: A partir de 2.023, este campo deve ser utilizado para lançar o ICMS monofásico a partir dos itens da NFe com CST 02 ou 15 com a soma dos valores ICMS Monofásico (Valor do ICMS próprio) e ICMS ST Monofásico (Valor do ICMS com retenção).
As seguintes regras serão executadas somente nas operações de saídas:
ICMS Normal: a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02 ou 15, então os valores dos campos Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero) e o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero). b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 53, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS deverá ser igual a “0” (zero), o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero) e o valor do campo Valor do ICMS deverá ser maior ou igual a “0” (zero). c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos Aliquota do ICMS, Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero).
ICMS ST:
a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02 ou 15, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS ST deverá ser igual a “0” (zero) e o valor do campo Valor do ICMS ST deverá ser maior ou igual a “0” (zero).
b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 53, então os valores dos campos Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero).
c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero).
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