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6.5 Cadastro da Rescisão

O tipo de demissão a ser utilizado é o tipo ‘V – Comum Acordo’. Ao selecionar este tipo de rescisão, o eSocial fará um De/Para levando para o xml o tipo de rescisão correspondente ao layout do governo.Image RemovedContrato de Trabalho Intermitente possui algumas particularidade, mas não possui um tipo de rescisão do contrato especifico, podendo então seguir os modelos previstos para as demais categorias de contrato. 

6.6 Calculo da Rescisão 

O RMLabore para o intermitente já calcula automaticamente a multa sobre o saldo de FGTS para fins rescisórios pela metade e os demais cálculos mediante lançamento dos eventos adicionais informado no parâmetro de rescisão.

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