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O cadastro de indicação do bloqueio/ suspensão de pagamentos por contrato deverá ser utilizado sempre que for necessário indicar a suspensão de pagamentos em algum contrato de cana. Este cadastro é feito de forma individualizada, por contrato de cana.
1) Acessando o cadastro
Para acessar este cadastro, primeiramente, precisamos acessar um contrato de cana, no ambiente de manutenção. Tal acesso pode ser realizado por meio do seguinte menu:
Menu "COCTAGR > Cadastros > Ficha de Originação > Arrendamento / Parceria" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
| Nota |
|---|
Esta funcionalidade também está disponível para o menu "Fornecedor/ Parceria Plena" e para os contratos no ambiente oficial (COCTAGR > Cadastros > Contratos de Originação). Nos contratos já oficializados, não é possível editar as informações cadastradas na tela de indicação de suspensões de pagamentos. |
Com o contrato já em tela, clicaremos no botão "Susp. Pagto":
Tela "Fichas de Originação de Arrendamento / Parceria - Manutenção" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
A tela abaixo será apresentada. Nela está sendo identificada a empresa ao qual o contrato pertence, o número deste contrato e também o seu aditivo atual.
Tela "Suspensão de Pagamentos" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
2) Incluindo uma nova suspensão de pagamento
Para incluir novos registros no cadastro de suspensão de pagamentos, deverão ser seguidas as seguintes orientações:
a) Clicar em "Incluir". Com isso, uma nova linha editável será habilitada, para que os dados sejam inseridos.
Tela "Suspensão de Pagamentos" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
b) As informações a serem inseridas serão as seguintes:
| Campo | Descrição | Obrigatório? | Observações | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Data Inicial (Período de Suspensão) | Data inicial da vigência da suspensão. | Sim | A data informada neste campo não pode ser menor que a data de início da vigência do contrato de cana. | ||
| Data Final (Período de Suspensão) | Data final da vigência da suspensão. | Sim | A data informada neste campo não pode ser inferior a data inicial da vigência da suspensão. Também não pode ser maior que a data de início da vigência do contrato de cana somado aos anos de prorrogação do contrato. | ||
| Suspensão ativa? | Demonstra o status da suspensão (Ativa? Sim ou não). | Sim | Campo checkbox, que quando marcado indica que a suspensão está ativa. | ||
| Tipo de Suspensão | Define o tipo de suspensão de pagamento que está sendo cadastrada. | Sim | Este campo aceita apenas as seguintes opções: T - Total; P - Parcial.
| ||
| Motivo | Motivo para incluir tal suspensão | Sim | Neste campo, deve ser registrado, de forma objetiva, os motivos pelos quais o cadastro desta suspensão foi necessária. |
Exemplo:
Tela "Suspensão de Pagamentos" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
3) Validações importantes
Após salvar os registros na tela de cadastro de suspensão de pagamentos, algumas validações são realizadas, a fim de orientar o usuário sobre as próximas etapas que deverão ser realizadas.
Caso o usuário cadastre suspensões parciais, as seguintes validações serão realizadas:
a) Para contratos de cana do tipo "Arrendamento/ Parceria", a guia "Favorecido de Contrato" será consultada. Caso ela não possua pelo menos dois registros já incluídos, a mensagem abaixo será emitida:
Telas "Fichas de Originação de Arrendamento / Parceria - Manutenção" e "Suspensão de Pagamentos" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
b) Para contratos de cana do tipo "Fornecedor/ Parceria Plena", a guia "Perc Safra" será consultada. Caso ela não possua pelo menos um registro já incluído, a mensagem abaixo será emitida:
Telas "Fichas de Originação de Fornecedor / Parceria Plena - Manutenção" e "Suspensão de Pagamentos" - Aplicativo Contratos Agrícolas (COCTAGR)
| Nota |
|---|
Importante destacar que as mensagens de validação apresentadas anteriormente não impedirão a inclusão dos registros na tela "Suspensão de Pagamentos". Estas mensagens atuarão como um lembrete ao usuário. |
4) Tabelas envolvidas no cadastro
A lista abaixo apresenta as tabelas associadas ao Cadastro de Indicação do bloqueio/ suspensão de pagamentos por contrato.
| Tabela | Descrição |
|---|---|
| CONTRCANA_SUSP_PAGTO | Cadastro do bloqueio/suspensão de pagamentos por contrato |
| LOG_CONTRCANA_SUSP_PAGTO | Cadastro do bloqueio/suspensão de pagamentos por contrato (Log) |
| MANUT_CONTRCANA_SUSP_PAGTO | Cadastro do bloqueio/suspensão de pagamentos por contrato (Manutenção) |
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