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01. Introdução

O Ajuste a Valor Presente é um processo para descapitalizar um montante futuro retirando os juros compostos, sobre ele aplicado.
Tem por objetivo viabilizar a aplicação de dispositivos da lei das S/A´s nº 11.638 promulgada em Dezembro de 2007, nos arts. 183 e 184, que estabelecem que os elementos do ativo e do passivo exigível decorrentes de operações de longo prazo deverão ser ajustados ao valor presente. Sendo os demais, de curto prazo, ajustados quando houver efeito relevante.

Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007:

•  Art. 183, VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
•   Art. 184, III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

O objetivo de ajustar o valor de um direito ou uma obrigação é demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro.

02. Eventos Contábeis

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Por se tratar de um princípio contábil, no RM é necessário realizar o cadastro de 2 eventos que serão utilizados para gerar as operações contábeis.

OBS: Os eventos contábeis devem ser cadastrados como 

1º Evento: Este evento será utilizado para contabilizar a operação na data da inclusão e a Provisão do AVP.

2º Evento: Este evento será utilizado para realizar a Reversão mês a mês de valores de juros ora apropriado como AVP, agora como receita ou despesa.

03. Moedas

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O ajuste a valor presente será realizado mediante descontos que considerem os juros embutidos pré-fixados com base em uma taxa fixa.

No cadastro de Moedas e índices, deve-se incluir um índice específico para o cálculo de AVP. A taxa de juro mensal utilizada nas operações financeiras deverão ser cadastradas como cotação desse índice nos dias em que foram aplicadas.

04. Parametrização

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Para a correta utilização da rotina, devemos informar alguns parâmetros que serão usados para filtrar quais os lançamentos financeiros que terão AVP calculado. 

Evento Contábil | Provisão e Reversão: Informar os eventos cadastrados no tópico 2.

Indexador: Informar o índice cadastrado no tópico 3. No processamento da rotina, caso não exista cotação para o mesmo dia da data de emissão do título, o sistema irá buscar a primeira data anterior.

Valor Relevante: Somente os lançamentos financeiros que tiverem o valor original maior ou igual a valor relevante informado neste campo serão objetos de cálculo do AVP.

Dias longo prazo: Número de dias considerado pela empresa como uma operação de longo prazo. 
Exemplo: Se informado 100, todos os títulos que tiverem 100 ou mais dias entre a data de emissão e a data de vencimento são considerados como longo prazo e serão objetos de cálculo de AVP.

Tabela que define o AVP: A tabela definida neste parâmetro será utilizada para filtrar os lançamentos que terão cálculo de AVP.

• Tipo de Documento: será apresentada a flag "Usar Ajuste a Valor Presente" em Parâmetros no cadastro de tipo de documento.
  Apenas lançamentos com tipo de documentos com esta flag marcada serão objetos de cálculo do AVP.

• Cliente/Fornecedor: será apresentada a flag "Usar Ajuste a Valor Presente" em Dados Adicionais no cadastro de cliente/fornecedor.
  Apenas lançamentos de clientes/fornecedores com esta flag marcada serão objetos de cálculo do AVP.

Além das parametrizações acima, a rotina filtrará apenas os lançamentos com as caracterísitcas abaixo:

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 também lotes que serão usados como default para a inclusão e o estorno dos lançamentos contábeis.

05. Processo de AVP

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O processamento de AVP pode ser executado conforme a necessidade de registro destes juros.
A contabilização da provisão, reversão e respectivos estornos dos Juros de AVP será realizada conforme os eventos contábeis parametrizados.
Será realizado o registro e contabilização para todos os lançamentos financeiros que atendem as condições abaixo:

• Data de emissão dentro do período informado na chamada do processo
• Tipo contábil:
• Não faturados
• Tipo contábil como "Contábil" ou "Baixa contábil"Data de emissão dentro do período informado na chamada do processo
• Número de dias entre a data de emissão e a data de vencimento maior ou igual ao parâmetro "Dias Longo Prazo"
•  Não faturados
• Valor original maior ou igual ao parâmetro "Valor Relevante" Lançamentos OU Lançamentos com Status de AVP diferente de "Revertido totalmente" e "Não calculado" e data de emissão maior que a data final informada.

05. Parametrização

06. Cálculo - Provisão do AVP

Será provisionado o valor dos juros calculados pela diferença entre o valor presente atual e o valor futuro (valor original) do lançamento financeiro.
Este registro será feito na data de emissão.
Durante o processamento do AVP será realizado o cálculo de Provisão de AVP para os lançamentos que estiverem com status AVP como "Não Calculado" ou "Estornado":
Cálculo da Provisão:

• Calcula o valor presente

Valor presente (VP) = valor futuro (VF) / (1+i)^n

Onde:
n = número

de dias entre a data de emissão e a data de vencimento

do lançamento.
i = taxa de juros diária que foi usada para cálculo do valor original do lançamento na sua data de emissão.
VF (Valor Futuro) = Valor original do lançamento.

• Calcula os Juros de AVP

Juros AVP = VF – VP