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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme NT 2023.001, sobre Tributação Monofásica dos Combustíveis, houve a inclusão do Grupo indicador da origem do combustível.

Este grupo deve ser preenchido para as operações com Biodiesel B100, Óleo Diesel B e GLP/GLGN. Serve para identificar as UFs do produtor ou do importador de B100 ou GLGN utilizados na mistura. Além da identificação da UF de Origem, há a necessidade de se informar se o produto é nacional ou importado.

Desenvolver recurso para possibilitar a configuração do grupo indicador de origem em produto combustível, com tributação monofásica.

03. SOLUÇÃO

Em acordo com os critérios apontados, foi desenvolvido recurso para possibilitar a configuração do grupo indicador de origem em produto combustível, com tributação monofásica para a rotina Produtos - MAX0091, na guia Geral:

• Incluído o botão de nome Origem do Combustível;
• Posicionado ao lado direito do campo % Biodiesel do Óleo Diesel;
• Será habilitado quando selecionado o indicador Tributação monofásica ICMS.
• Ao acionar o novo botão, é aberta caixa de diálogo com nome Origem do Combustível, exibindo uma tabela com as seguintes colunas:
  • Indicador de importação: ao inserir uma linha, será exibido combo com as opções 0 - Nacional (seleção padrão) e 1 - Importado;
  • Código da UF: ao inserir uma linha, será exibido combo com a lista de códigos (tabela IBGE) e UFs correspondentes para seleção. No banco de dados, é salvo o código apenas;
  • Percentual originário para a UF: campo numérico com 4 casas decimais, para informar o valor percentual correspondente.

Imagem 1 - Interface da nova dialog Origem do Combustível

Foram implementadas as seguintes validações:

• Não permitir linhas repetidas para o conjunto Indicador de importação e Código da UF.
• A UF pode ser incluída mais de uma vez, sendo uma para cada tipo de indicador de importação.

Imagem 2 - Validação de Tipo de Indicador e UF duplicados

• Bloquear inclusão de linhas com valor zerado para o campo Percentual originário para a UF.

Imagem 3 - Validação de valores nulos ou zerados.

• A soma dos valores de Percentual originário para a UF, deve ser igual a 100, para cada um dos tipos de indicador de importação.

Imagem 3 - Validação dos percentuais informados por indicador.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.044 ou service pack superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.020 ou service pack superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

       Clique aqui para mais informações sobre Produtos - MAX0091.